TJCE - 0049842-66.2016.8.06.0091

28/01/2025 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2024 13:34

Conclusos para despacho

17/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/10/2024. Documento: 105335544

29/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 105335544

28/10/2024 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105335544

28/10/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 21:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2024 11:55

Conclusos para despacho

10/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 09/05/2024 23:59.

23/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/04/2024 15:35

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

06/04/2024 02:13

Mov. [142] - Certidão emitida

01/04/2024 23:48

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

27/03/2024 02:26

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0114/2024 Teor do ato: Considerando o Calculo Judicial de pags. 204 a 207, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Advogados(s): Elisa Raquel de Sousa Pere

26/03/2024 13:38

Mov. [139] - Certidão emitida

26/03/2024 13:37

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando o Calculo Judicial de pags. 204 a 207, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se.

26/03/2024 12:11

Mov. [137] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

26/03/2024 12:10

Mov. [136] - Expedição de documento

26/03/2024 12:09

Mov. [135] - Ofício

26/03/2024 11:52

Mov. [134] - Expedição de documento

03/10/2023 22:46

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

02/10/2023 13:05

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023 10:33

Mov. [131] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

30/09/2023 17:55

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023 15:00

Mov. [129] - Concluso para Despacho

17/04/2023 14:59

Mov. [128] - Decurso de Prazo

17/02/2023 02:30

Mov. [127] - Certidão emitida

06/02/2023 14:26

Mov. [126] - Certidão emitida

04/02/2023 13:15

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022 12:42

Mov. [124] - Concluso para Despacho

04/04/2022 12:41

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

02/04/2022 02:56

Mov. [122] - Certidão emitida

01/04/2022 18:21

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01803862-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/04/2022 17:58

23/03/2022 22:31

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2022 Data da Publicacao: 24/03/2022 Numero do Diario: 2810

22/03/2022 11:49

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022 11:25

Mov. [118] - Certidão emitida

22/03/2022 11:20

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022 13:36

Mov. [116] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/12/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na

27/10/2021 09:16

Mov. [115] - Recurso Eletrônico

27/10/2021 09:15

Mov. [114] - Certidão emitida

27/10/2021 09:13

Mov. [113] - Decurso de Prazo

01/10/2021 21:42

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0864/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

30/09/2021 02:03

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021 18:39

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021 18:37

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

29/09/2021 08:24

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00175240-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/09/2021 08:22

16/09/2021 00:30

Mov. [107] - Certidão emitida

09/09/2021 03:40

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0806/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691

06/09/2021 02:08

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2021 13:24

Mov. [104] - Certidão emitida

04/09/2021 11:56

Mov. [103] - Informação

04/09/2021 11:56

Mov. [102] - Informação

04/09/2021 11:56

Mov. [101] - Informação

03/09/2021 17:16

Mov. [100] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021 13:20

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

19/04/2021 10:48

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00168706-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2021 10:44

18/02/2021 09:43

Mov. [97] - Concluso para Sentença

10/01/2021 23:24

Mov. [96] - Conclusão

10/01/2021 23:24

Mov. [95] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao por encaminhamento, a 1. Vara Civel da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n. 1724/2020-TJ/CE.

10/01/2021 23:24

Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao por encaminhamento, a 1. Vara Civel da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n. 1724/2020-TJ/CE.

04/08/2020 22:47

Mov. [93] - Concluso para Sentença

04/08/2020 22:46

Mov. [92] - Certidão emitida

04/08/2020 22:38

Mov. [91] - Certidão emitida

10/05/2020 19:10

Mov. [90] - Concluso para Sentença

01/07/2019 17:36

Mov. [89] - Julgamento em Diligência | Inserida a presente atualizacao, apenas para resolucionar inconsistencia no sistema SEI, seguindo orientacao da Magistrada Izabela Alexandre Mendonca de Freitas, Juiza de Direito da 3. Vara da Conmarca de Iguatu, rep

28/06/2019 00:34

Mov. [88] - Conclusão

06/05/2019 11:32

Mov. [87] - Concluso para Sentença

06/05/2019 11:31

Mov. [86] - Certidão emitida

06/05/2019 11:31

Mov. [85] - Decurso de Prazo

24/04/2019 15:56

Mov. [84] - Remessa | REMESSA DOS AUTOS A SECRETARIA COM A VIA DO ATO JUDICIAL PROFERIDO

24/04/2019 15:55

Mov. [83] - Remessa

24/04/2019 15:54

Mov. [82] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DO(A) MM JUIZ(A)

24/04/2019 15:47

Mov. [81] - Recebimento | RETIRADA DA MOVIMENTACAO DE CARGA DA CONCLUSAO

24/04/2019 08:25

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos em correicao, Certifique-se o decurso do prazo para apresentacao das alegacoes finais pelo requerido. Apos, voltem-me os autos conclusos para sentenca. Exp. Nec. Iguatu, 23 de abril de 2019. Ana Carolina Montenegro Cav

01/04/2019 09:27

Mov. [79] - Concluso para Despacho

01/04/2019 09:27

Mov. [78] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Memoriais em Procedimento Comum - Numero: 80001

28/03/2019 18:13

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/03/2019 18:13

Mov. [76] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Iguatu

12/03/2019 11:02

Mov. [75] - Recebidos os Autos pelo Advogado | Filipe Oliveira da Costa

12/03/2019 11:02

Mov. [74] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Filipe Oliveira da Costa Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Filipe Oliveira da Costa

12/03/2019 10:59

Mov. [73] - Mandado

12/03/2019 10:59

Mov. [72] - Mandado

12/03/2019 10:59

Mov. [71] - Mandado

12/03/2019 10:59

Mov. [70] - Mandado

12/03/2019 10:58

Mov. [69] - Mandado

27/02/2019 18:36

Mov. [68] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: Advogado Felipe Oliveira da Costa.

27/02/2019 18:27

Mov. [67] - Documento | Da midia (CD)

27/02/2019 18:24

Mov. [66] - Documento | Do termo de audiencia.

27/02/2019 13:49

Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência

27/02/2019 13:48

Mov. [64] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/02/2019 13:48

Mov. [63] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Iguatu

22/02/2019 08:46

Mov. [62] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

22/02/2019 08:46

Mov. [61] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Defensor Publico Especificacao do local de destino: Defensor Publico

22/02/2019 08:27

Mov. [60] - Documento | CERTIDAO

22/02/2019 08:26

Mov. [59] - Certidão emitida

22/02/2019 08:21

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

21/02/2019 14:30

Mov. [57] - Mandado | COM FINALIDADE ATINGIDA

15/02/2019 14:27

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/000649-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2021 Local: Oficial de justica -

15/02/2019 14:27

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/000648-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2021 Local: Oficial de justica -

15/02/2019 14:26

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/000647-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2021 Local: Oficial de justica -

15/02/2019 14:26

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/000646-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2021 Local: Oficial de justica -

15/02/2019 14:25

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/000637-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2021 Local: Oficial de justica -

15/02/2019 14:25

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/000636-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2021 Local: Oficial de justica -

12/02/2019 10:31

Mov. [50] - Audiência Designada | Instrucao Data: 27/02/2019 Hora 09:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

25/06/2018 08:36

Mov. [49] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2018 18:10

Mov. [48] - Concluso para Despacho

18/05/2018 18:07

Mov. [47] - Petição

15/05/2018 19:19

Mov. [46] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | Ministerio Publico

15/05/2018 19:19

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Ministerio Publico Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Iguatu

07/05/2018 08:29

Mov. [44] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público | Ministerio Publico

07/05/2018 08:29

Mov. [43] - Entrega em carga/vista | Ministerio Publico Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

07/05/2018 08:24

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

02/05/2018 17:13

Mov. [41] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador | Do Municipio de Iguatu.

02/05/2018 17:08

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria | Do Municipio de Iguatu.

18/04/2018 09:02

Mov. [39] - Mero expediente | Para intimar.

26/10/2017 13:36

Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/10/2017 13:36

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/10/2017 13:35

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE IGUATU ( COMARCA DE IGUATU ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/10/2017 13:29

Mov. [35] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/10/2017 10:34

Mov. [34] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSOR PUBLICO FUNCIONARIO: GILMARA NO. DAS FOLHAS: 125 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20

13/10/2017 13:16

Mov. [33] - Publicacao | PUBLICACAO PUBLICACAO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/10/2017 13:13

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/10/2017 13:09

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/07/2017 11:31

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/07/2017 11:31

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO ASSUNTO: peticao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

04/07/2017 11:30

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE IGUATU ( COMARCA DE IGUATU ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/06/2017 11:24

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/06/2017 13:00

Mov. [26] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/05/2017 18:34

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA DEFENSORIA PUBLICA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/05/2017 08:44

Mov. [24] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSOR PUBLICO FUNCIONARIO: GILMARA NO. DAS FOLHAS: 36 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/

03/05/2017 14:42

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/05/2017 14:41

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

18/04/2017 14:27

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/03/2017 13:37

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/03/2017 13:08

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/12/2016 14:55

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/12/2016 14:00

Mov. [17] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 12/12/2016 as 14:00. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/11/2016 11:37

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/11/2016 11:37

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/11/2016 11:36

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: D. PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/11/2016 09:15

Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MP FUNCIONARIO: GILMARA NO. DAS FOLHAS: 58 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 25/11/2016 - Loca

14/11/2016 09:00

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: PELA COMAN DA COMARCA DE IGUATU - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/11/2016 09:00

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/11/2016 08:59

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/11/2016 14:53

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/12/2016 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/11/2016 13:42

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/11/2016 13:41

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/10/2016 13:23

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/10/2016 13:21

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/10/2016 19:01

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/10/2016 18:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/10/2016 18:28

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/10/2016 18:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU