STJ - 0127343-07.2018.8.06.0001

11/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 11/03/2024

01/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 973381/2023 - AgInt

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973381 - AgInt no AREsp 2361482 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00973381/2023 - AgInt no AREsp 2361482/CE

14/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000969-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973381/2023 - AgInt no AREsp 2361482/CE

05/10/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

04/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/10/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999385/2023

04/10/2023 11:00

Protocolizada Petição 999385/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 973381/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 973381/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 973381/2023

26/09/2023 17:31

Protocolizada Petição 973381/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

04/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/07/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ