30/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:44

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ELIZA TALA ALENCAR MOURA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ROBSON DE ANDRADE MIRANDA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 19022482
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 19022482
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19022482
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19022482
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19022482
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19022482
31/03/2025 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2025 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18543164
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18543164
10/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18543164
09/03/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17605731
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17605731
11/02/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17605731
30/01/2025 15:38

Conhecido o recurso de MARIA ELIANETE COSTA SANTIAGO - CPF: *07.***.*19-16 (RECORRENTE) e não-provido
29/01/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 17132046
10/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000373-67.2023.8.06.0054 DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 21/01/2025, finalizando em 28/01/2025, na qual este será julgado, visto estarem presentes os requisitos de admissibilidade dispostos no artigo 42 (tempestividade) e 54, §único, da Lei nº 9.099/95 (assistência judiciária gratuita deferida em virtude do pedido proposto nessa fase e do atendimento aos critérios de hipossuficiência). O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
09/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17132046
09/01/2025 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 15:48

Recebidos os autos
04/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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