TJCE - 0102641-12.2009.8.06.0001

12/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024 07:35

Alterado o assunto processual

28/11/2024 01:57

Decorrido prazo de STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 27/11/2024 23:59.

04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111594202

04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111594202

01/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111594202

01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111594202

31/10/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111594202

31/10/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111594202

24/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 10:53

Conclusos para despacho

06/06/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2024 23:59.

03/06/2024 11:43

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:06

Decorrido prazo de STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 83803606

15/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 83803606

13/04/2024 09:36

Juntada de Petição de parecer

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83803606

12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83803606

11/04/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83803606

11/04/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83803606

11/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 02:53

Decorrido prazo de STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

07/11/2023 01:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/11/2023 23:59.

30/10/2023 13:41

Conclusos para despacho

25/10/2023 04:33

Decorrido prazo de STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 03:58

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 02:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.

17/10/2023 05:00

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 16/10/2023 23:59.

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70387849

12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70387849

11/10/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70387849

10/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 14:14

Conclusos para despacho

26/09/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 67669593

20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67669593

19/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67669593

18/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 09:35

Julgado procedente o pedido

30/08/2023 15:39

Conclusos para julgamento

12/08/2023 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2023 23:59.

02/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2023 23:59.

26/05/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/05/2023 23:59.

16/05/2023 03:07

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 15/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022 16:19

Conclusos para despacho

22/10/2022 03:05

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/08/2022 12:21

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/08/2022 14:50

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022 14:50

Mov. [42] - Documento Analisado

22/08/2022 14:58

Mov. [41] - Mero expediente: À par do parecer ministerial de fls. 95/96. Intime-se o Município de Fortaleza para que se manifeste sobre despacho de fls. 85/86, bem como seja regularizado o cadastramento em face da pessoa do requerido, no prazo de 5 dias.

16/08/2022 13:30

Mov. [40] - Concluso para Despacho

17/07/2022 13:30

Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/07/2022 11:54

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01385573-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/07/2022 11:50

11/07/2022 15:08

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022 15:07

Mov. [36] - Documento Analisado

11/07/2022 12:11

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021 11:22

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2021 16:17

Mov. [33] - Certidão emitida

16/07/2019 21:58

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

11/06/2019 12:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/06/2019 12:42

Mov. [30] - Decurso de Prazo

19/05/2019 08:23

Mov. [29] - Certidão emitida

15/05/2019 11:09

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2136 Página: 531/534

09/05/2019 08:54

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2019 12:49

Mov. [26] - Certidão emitida

08/05/2019 09:41

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019 17:57

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01250011-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2019 17:29

13/04/2018 12:27

Mov. [23] - Concluso para Despacho

13/04/2018 12:26

Mov. [22] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal a intimação referente ao Despacho de fl. 70 e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora.O referido é verdade. Dou fé.

09/11/2017 10:31

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 1791 Página: 535/537

07/11/2017 08:30

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0313/2017 Teor do ato: Diga a parte Autora do eventual interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco (05), sob pena de extinção.Expediente necessário. Advogados(s): Stelio Lopes Men

01/11/2017 16:39

Mov. [19] - Mero expediente: Diga a parte Autora do eventual interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco (05), sob pena de extinção.Expediente necessário.

24/10/2017 10:11

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/10/2017 10:10

Mov. [17] - Desarquivamento

25/09/2015 14:56

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/06/2014 22:38

Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

21/05/2010 13:54

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2009 11:19

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2009 17:12

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: A DEFENIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2009 16:50

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2009 16:21

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: P.G.M PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2009 16:21

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/2009 14:58

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: pgm FUNCIONARIO: ELANE NO. DAS FOLHAS: 42 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/09/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 18/1

18/09/2009 09:34

Mov. [7] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009 17:34

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTULADA PELA PARTE AUTORA PARA DETERMINAR AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR A COBRANÇA DO ITBI. - Local:

09/09/2009 11:51

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2009 13:58

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2009 13:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO 4434. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2009 13:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2009 13:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA