TJCE - 0400683-68.2016.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 04:53
Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 22/07/2025 23:59.
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08/07/2025 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 160832457
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30/06/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 160832457
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27/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160832457
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27/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 17:47
Homologada a Transação
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16/06/2025 18:40
Conclusos para decisão
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14/06/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 14:15
Conclusos para despacho
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27/05/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154514840
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14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154514840
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13/05/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154514840
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13/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 16:15
Conclusos para despacho
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26/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
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13/02/2025 10:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/02/2025 23:59.
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21/11/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112648925
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01/11/2024 00:00
Intimação
..."No mais, INTIME-SE A POSTULANTE, para, nos termos da Lei Estadual 16.273/2017, proceder ao RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES ou provar que o fez, no prazo de 15 (quinze) dias.
Empós cumprimento da determinação retro, INTIME-SE O MUNICÍPIO DEFORTALEZA para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534/535 do Código de Processo Civil/2015.
Traspassado o prazo ora conferido, com ou sem manifestação, VOLVAM-MEOS AUTOS EM CONCLUSÃO para a adoção das medidas reputadas necessárias à regular tramitação processual.
CUMPRA-SE." -
01/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112648925
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31/10/2024 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112648925
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31/10/2024 10:18
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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31/10/2024 09:37
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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31/10/2024 09:02
Mov. [71] - Reativação | Para fins de migracao e processamento do cumprimento de sentenca
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23/10/2024 13:17
Mov. [70] - Desarquivamento | para fins de migracao e processamento do cumprimento de sentenca
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22/11/2023 15:01
Mov. [69] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1526916-77 - Custas Intermediarias
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04/10/2023 10:59
Mov. [68] - Documento
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24/08/2022 10:58
Mov. [67] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2022 20:14
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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21/06/2022 13:40
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02176326-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/06/2022 13:35
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10/06/2021 16:30
Mov. [64] - Documento
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24/05/2021 18:47
Mov. [63] - Apensado | Apensado ao processo 0205812-62.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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03/05/2021 20:05
Mov. [62] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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03/05/2021 20:05
Mov. [61] - Definitivo
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03/05/2021 19:59
Mov. [60] - Trânsito em julgado
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03/05/2021 19:50
Mov. [59] - Decurso de Prazo
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11/03/2021 08:56
Mov. [58] - Certidão emitida
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01/03/2021 21:26
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
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01/03/2021 21:26
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
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01/03/2021 21:26
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0030/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561
-
26/02/2021 11:39
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/02/2021 11:39
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/02/2021 11:39
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2021 09:59
Mov. [51] - Certidão emitida
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26/02/2021 09:58
Mov. [50] - Informação
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25/02/2021 12:18
Mov. [49] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2021 13:45
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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29/01/2021 16:09
Mov. [47] - Documento
-
29/01/2021 16:08
Mov. [46] - Certidão emitida
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14/12/2020 12:50
Mov. [45] - Certidão emitida
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03/12/2020 16:06
Mov. [44] - Certidão emitida
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29/11/2020 10:41
Mov. [43] - Certidão emitida
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27/11/2020 15:33
Mov. [42] - Mero expediente | Sobre a peticao que repousa em fls. 46/50 e documentos correlatos, OUCA a Fazenda Publica credora no prazo de 10 (dez) dias. Empos, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adocao de medidas reputadas indispensaveis a regular tramitacao proc
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25/11/2020 09:10
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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24/11/2020 15:36
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01577322-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2020 15:09
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20/11/2020 12:24
Mov. [39] - Certidão emitida
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20/11/2020 12:19
Mov. [38] - Documento
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20/11/2020 12:16
Mov. [37] - Documento
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18/11/2020 12:38
Mov. [36] - Certidão emitida
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18/11/2020 12:37
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2020 12:34
Mov. [34] - Documento
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18/11/2020 12:33
Mov. [33] - Certidão emitida
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16/11/2020 17:38
Mov. [32] - Documento
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28/11/2019 10:23
Mov. [31] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2019 13:54
Mov. [30] - Conclusão
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15/10/2019 13:54
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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15/05/2019 10:40
Mov. [28] - Documento
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15/05/2019 10:40
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00639163-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2019 10:18
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19/04/2018 09:47
Mov. [26] - Certidão emitida
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19/04/2018 09:47
Mov. [25] - Documento
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19/04/2018 09:46
Mov. [24] - Documento
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03/04/2018 19:23
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/065482-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2018 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa
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22/03/2018 09:58
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a exequente para manifestar eventual interesse no feito, requerendo o que for de direito, no prazo de
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28/07/2017 22:07
Mov. [21] - Certidão emitida
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28/07/2017 22:07
Mov. [20] - Documento
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28/07/2017 22:05
Mov. [19] - Documento
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28/06/2017 23:19
Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/119312-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 37 - Ana Paula Silveira Braga
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27/06/2017 15:03
Mov. [17] - Mero expediente | R.H.Cls.Atenda-se como requerido a fl. 18.Empos, abra-se vista a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Exp. Nec.
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27/06/2017 11:38
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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26/06/2017 22:58
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.00608907-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2017 19:11
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13/06/2017 20:30
Mov. [14] - Certidão emitida
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13/06/2017 20:30
Mov. [13] - Documento
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13/06/2017 20:29
Mov. [12] - Documento
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07/06/2017 19:12
Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/101086-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 487 - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
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28/04/2017 10:48
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Uma vez frustrada a citacao epistolar e por mandado, abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito.
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19/04/2017 15:00
Mov. [9] - Mandado
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28/01/2017 20:30
Mov. [8] - Expedição de Mandado
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20/01/2017 14:58
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeca-se mandado de citacao, penhora e avaliacao, ja que restou frustrada
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19/01/2017 16:21
Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/11/2016 08:28
Mov. [5] - Expedição de Carta
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28/11/2016 08:49
Mov. [4] - Certidão emitida
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23/11/2016 14:54
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2016 09:51
Mov. [2] - Conclusão
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21/11/2016 09:51
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2016
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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