30/07/2025 13:26

Decorrido prazo de EMANUEL SILVA BARBOSA RAMOS em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 03:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/06/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:06

Transitado em Julgado em 20/03/2025
06/06/2025 04:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:05

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154186306
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154186306
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154186306
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154186306
20/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154186306
20/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154186306
12/05/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/02/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 137136904
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137136904
26/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137136904
25/02/2025 11:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/02/2025 10:44

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 10:30, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/02/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132144308
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132144308
13/01/2025 00:00

Intimação

Certidão Certifico a designação de audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 10h30min., a qual se realizará por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, sendo o acesso à sala de audiência virtual pelo link https://link.tjce.jus.br/bb7ece
10/01/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132144308
10/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/12/2024 13:40

Juntada de Petição de procuração
21/11/2024 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112083680
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000975-83.2024.8.06.0002 PROMOVENTE: EMANUEL SILVA BARBOSA RAMOS PROMOVIDAS: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET - LTDA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES - LTDA DECISÃO 1.

Inicialmente, antes do prosseguimento do feito, determino que a Secretaria da Unidade proceda com a intimação da parte promovente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo: 1.1. indicar expressamente nos pedidos o valor do débito que deseja ser declarado inexistente e a quantia referente à repetição do indébito, isto porque não se admite pedido genérico em sede de Juizados Especiais Cíveis (art. 38, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95); e 1.2. juntar comprovante de endereço oficial (conta de luz, água ou telefone) e atualizado (últimos três meses) em seu nome ou declaração competente (atualizada), expedida pelo(a) titular do imóvel em que resida, acompanhada do comprovante de endereço, bem como do documento de identificação do declarante, TUDO sob pena de indeferimento da exordial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 2.

Por fim, a Secretaria da Unidade deverá: 2.1. em caso de manifestação tempestiva, concluir os autos para DESPACHO; ou 2.2. em caso de ausência de manifestação ou sendo esta intempestiva, concluir os autos para SENTENÇA DE EXTINÇÃO. 3.

Cumpra-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112083680
29/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112083680
26/10/2024 08:25

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:40

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2025 10:30, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200318-34.2024.8.06.0157

Carmelita Cavalcante de Vasconcelos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Dayvsson Pontes Magalhaes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 3032015-86.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Waldirene Alves Moreira

Advogado: Abraao Lincoln Sousa Ponte

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 3032015-86.2024.8.06.0001

Waldirene Alves Moreira

Estado do Ceara

Advogado: Abraao Lincoln Sousa Ponte

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0200554-86.2022.8.06.0114

Banco Bradesco S.A.

Joao Gomes de Oliveira

Advogado: Marcus Andre Fortaleza de Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/02/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0005231-50.2017.8.06.0040

Francisco Rodrigues das Gracas Neto

Claro S.A.

Advogado: Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/09/2017 00:00

Exibir Processo