05/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2025. Documento: 166951325
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 166951325
04/08/2025 00:00

Intimação

0200112-27.2024.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direitos da Personalidade] REQUERENTE: FRANCISCO FREIRES ARAUJO REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, bem como manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz - assinado eletronicamente
01/08/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166951325
01/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 06:18

Decorrido prazo de RONEY DA SILVA OLINDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 06:18

Decorrido prazo de JOSE BONFIM MACIEL DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 06:18

Decorrido prazo de THIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 160074364
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 160074364
14/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0200112-27.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direitos da Personalidade] AUTOR: FRANCISCO FREIRES ARAUJO CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Inicialmente, evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Considerando que a parte executada foi citada e não pagou a dívida nem garantiu a execução, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada (ID 159838288), nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor de R$ 10.249,08. Com a resposta do sistema, desbloqueiem-se as quantias que excedam o valor do débito, requerendo-se a transferência à conta Judicial dos valores suficientes ao pagamento da dívida. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Uma vez infrutífera a tentativa de bloqueio ou restando bloqueados valores insuficientes para a satisfação da dívida, intime-se o credor, para requerer o que entender de direito para o impulsionamento da marcha processual, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz - assinado eletronicamente
12/07/2025 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160074364
11/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 17:05

Juntada de ordem de bloqueio
09/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 03:57

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
01/05/2025 08:04

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 04:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 14/03/2025. Documento: 138143327
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138143327
12/03/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138143327
12/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:31

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 02:13

Decorrido prazo de THIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE BONFIM MACIEL DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:13

Decorrido prazo de RONEY DA SILVA OLINDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127223240
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127223240
05/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127223240
05/12/2024 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:45

Decorrido prazo de THIAGO DIAS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:09

Decorrido prazo de RONEY DA SILVA OLINDA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE BONFIM MACIEL DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112089936
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0200112-27.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direitos da Personalidade] AUTOR: FRANCISCO FREIRES ARAUJO CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Trata-se de ação declaratória e indenizatória que move Francisco Freires Araújo em face de CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil. Este Juízo determinou a intimação da parte autora para que manifestasse eventual interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil (ID 108825553). A parte autora quedou-se inerte (ID 112060874). É o relatório.

Decido. Quanto ao pleito probatório, observo que as provas constantes nos autos são suficientes para formar a convicção deste julgador. Assim, entendo por aplicar o disposto no art. 355, I, do CPC, uma vez que a parte autora não manifestou a necessidade de produção de outras provas. Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos. Expedientes necessários. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112089936
29/10/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112089936
29/10/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:58

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/09/2024 20:18

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389
10/09/2024 07:41

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2024 15:21

Mov. [24] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2024 15:26

Mov. [23] - Concluso para Despacho
08/09/2024 15:25

Mov. [22] - Certidão emitida
31/07/2024 20:42

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 08:59

Mov. [20] - Concluso para Despacho
29/07/2024 20:42

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807570-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 20:37
01/07/2024 08:29

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
29/06/2024 21:17

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806073-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 29/06/2024 20:44
25/06/2024 12:07

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
27/05/2024 18:03

Mov. [15] - Expedição de Carta
24/05/2024 23:48

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
24/05/2024 14:50

Mov. [13] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
23/05/2024 12:10

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024 11:26

Mov. [10] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2024 10:16

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287
17/04/2024 13:14

Mov. [8] - Conclusão
17/04/2024 13:14

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803140-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/04/2024 13:00
16/04/2024 02:24

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 16:09

Mov. [5] - Emenda à Inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para juntar extratos referentes aos tres meses anteriores e posteriores a data de celebracao do suposto emprestimo, sob pena de indeferimento da i
04/04/2024 11:27

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
04/04/2024 09:39

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01802688-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2024 09:36
29/01/2024 21:10

Mov. [2] - Conclusão
29/01/2024 21:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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