TJCE - 0129798-08.2019.8.06.0001

14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024 00:00

Intimação

20/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/10/2022 11:35

Transitado em Julgado em 04/10/2022

09/10/2022 03:35

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/09/2022 00:51

Mov. [27] - Expedição de Certidão

06/09/2022 16:28

Mov. [26] - Decorrendo Prazo

06/09/2022 16:25

Mov. [25] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

06/09/2022 00:00

Mov. [24] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 05/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2921

02/09/2022 14:27

Mov. [23] - Expedida Certidão de Informação

29/08/2022 19:23

Mov. [22] - Ato ordinatório

27/08/2022 09:30

Mov. [21] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0073-66, com 7 folhas.

27/08/2022 07:52

Mov. [20] - Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.

16/08/2022 22:45

Mov. [19] - Para julgamento de mérito

12/08/2022 12:32

Mov. [18] - Expedida Certidão

27/07/2022 00:00

Mov. [17] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/07/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2893

29/06/2022 11:52

Mov. [16] - Expedição de Certidão

23/06/2022 09:15

Mov. [15] - Expedição de Certidão

15/06/2022 09:49

Mov. [14] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza

12/05/2022 17:51

Mov. [13] - Juntada de Parecer Realizada

12/05/2022 17:51

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01250549-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 12/05/2022 04:57

18/03/2022 15:40

Mov. [11] - Concluso ao Relator

18/03/2022 15:32

Mov. [10] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida

30/11/2021 16:26

Mov. [9] - Expedida Certidão de Informação

30/11/2021 14:45

Mov. [8] - Ato ordinatório

27/11/2021 10:46

Mov. [7] - Mero expediente

19/10/2021 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 18/10/2021 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2718

14/10/2021 18:15

Mov. [5] - Concluso ao Relator

14/10/2021 18:08

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

08/10/2021 10:11

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

08/10/2021 09:55

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

04/10/2021 15:27

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública