24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:08

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18263966
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18263966
20/03/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18263966
18/03/2025 12:46

Conhecido o recurso de ANTONIO SULIVALDO PINHEIRO MAIA - CPF: *12.***.*71-91 (RECORRIDO) e não-provido
18/03/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2025 12:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2025 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Adiado
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 18021769
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 18021769
17/02/2025 15:35

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18021769
14/02/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 23:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131090
16/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:08

Conclusos para julgamento
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131090
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0012102-32.2019.8.06.0168 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
08/01/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131090
07/01/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:01

Recebidos os autos
04/12/2024 09:01

Juntada de Petição de despacho
24/11/2022 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/11/2022 12:55

Transitado em Julgado em 24/11/2022
24/11/2022 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SULIVALDO PINHEIRO MAIA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO SULIVALDO PINHEIRO MAIA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SULIVALDO PINHEIRO MAIA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SULIVALDO PINHEIRO MAIA em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:32

Prejudicado o recurso
18/10/2022 14:00

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:10

Retirado de pauta
13/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2022 00:00

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/10/2022 23:59.
03/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:40

Recebidos os autos
23/03/2022 14:40

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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