TJCE - 0087691-95.2009.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 09:50
Juntada de informação
-
26/03/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 18:00
Decorrido prazo de Linde Gases Ltda em 27/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 18:26
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
04/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 15253838
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0087691-95.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTES/APELADOS: ESTADO DO CEARA E LINDE GASES LTDA JUIZO RECORRENTE: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a autora não foi intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso do promovido de ID 13281426. Sendo assim, a fim de evitar futuras nulidades, chamo o feito a ordem para determinar a intimação da parte promovente para os fins do artigo 1.010, § 1º, do CPC/2015. Transcorrido o lapso temporal assinalado, voltem-me imediatamente conclusos. Cumpra-se.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.
Des.
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator A1 -
01/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 15253838
-
31/10/2024 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15253838
-
22/10/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:41
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
01/07/2024 11:55
Recebidos os autos
-
01/07/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Contrarrazões da Apelação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0053183-80.2020.8.06.0117
Mrv Mrl Gran Felicita Incorporacoes Spe ...
Germana Lima da Silva
Advogado: Antonio Falabella de Castro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/07/2020 15:32
Processo nº 0050267-86.2021.8.06.0166
Francisca Paes de Lima
Banco Pan S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/03/2021 15:04
Processo nº 3000843-69.2024.8.06.0117
Jose Roberto Galera Junior
Municipio de Maracanau
Advogado: Antonio Rafael Medeiros Lacerda
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/03/2024 17:52
Processo nº 3000843-69.2024.8.06.0117
Jose Roberto Galera Junior
Municipio de Maracanau
Advogado: Antonio Rafael Medeiros Lacerda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/03/2025 18:36
Processo nº 0087691-95.2009.8.06.0001
Linde Gases LTDA
Estado do Ceara
Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/08/2009 11:25