25/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 23:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 13:10

Documento Analisado
10/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:52

Expedição de .
04/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 05:14

Juntada de Petição
08/08/2024 19:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2024 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2024 13:47

Documento Analisado
26/07/2024 12:41

Expedição de .
01/04/2024 16:24

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2024 16:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2024 15:14

Processo Encaminhado a
06/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição
06/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição
06/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição
06/03/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:05

Cancelamento da Remessa a outro Foro
06/02/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0542944-95.2012.8.06.0001 CLASSE : USUCAPIÃO (49) ASSUNTO : [Usucapião da L 6.969/1981] POLO ATIVO : PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros POLO PASSIVO : Granja Soever Ltda D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se o Município de Fortaleza, no prazo de 5 dias (cinco dias), para se manifestar sobre petição apresentada pela parte autora.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (x) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
23/10/2022 21:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/05/2021 11:25

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:40

Juntada de Petição
10/06/2019 09:22

Encerrar análise
10/06/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 10:44

Conclusos
03/05/2019 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/05/2019 15:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/05/2019 14:41

Processo Encaminhado a
03/05/2019 14:41

Expedição de Certidão.
03/05/2019 10:59

Encerrar documento - restrição
02/05/2019 08:31

Decorrido prazo
05/04/2019 14:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2019 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação
29/03/2019 14:08

Declarada incompetência
20/03/2019 09:10

Conclusos para despacho
20/03/2019 08:17

Juntada de Petição
16/03/2019 11:47

Expedição de Certidão.
16/03/2019 11:47

Juntada de Outros documentos
16/03/2019 11:46

Juntada de Outros documentos
15/03/2019 14:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2019 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2019 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação
10/02/2019 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 11:46

Juntada de Petição
16/08/2018 14:23

Conclusos para despacho
09/03/2018 13:12

Expedição de Certidão.
09/11/2017 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/11/2017 18:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2017 11:30

Processo Encaminhado a Setor de Distribuição
25/10/2017 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2017 16:51

Expedição de Certidão.
26/06/2017 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2017 15:18

Juntada de Ofício
23/05/2017 07:49

Juntada de Petição
12/05/2017 13:56

Juntada de Petição
05/05/2017 13:29

Conclusos
05/05/2017 09:49

Juntada de Petição
27/04/2017 01:07

Expedição de Certidão.
26/04/2017 17:19

Expedição de Certidão.
26/04/2017 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2017 13:23

Expedição de Carta.
17/04/2017 15:05

Expedição de Certidão.
10/04/2017 13:45

Expedição de Ofício.
10/04/2017 13:45

Expedição de Ofício.
14/02/2017 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 13:27

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/09/2016 21:41

Conclusos
30/09/2013 12:00

Conclusos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Petição
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Ofício
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2013 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Petição
26/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Mandado
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Ofício
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
26/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/10/2012 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2012 11:29

Conclusos para despacho
02/08/2012 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2012 14:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2012 10:14

Conclusos para despacho
18/05/2012 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2012 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2012 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2012 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2012 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2012 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2012 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2012 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2012 15:37

Distribuído por sorteio
23/01/2012 15:31

Processo apto a ser distribuído
23/01/2012 15:31

Em classificação
18/01/2012 10:34

Protocolizada Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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