TJCE - 0106575-60.2018.8.06.0001

18/06/2025 19:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão

18/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.

11/06/2025 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 01:08

Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.

27/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 19744676

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 19744676

16/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19744676

16/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 17:47

Conhecido o recurso de JOAO NICULAU DE AGUIAR - CPF: *14.***.*74-53 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 12:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/02/2025 11:18

Juntada de Certidão

13/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 17183190

12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17183190

11/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento

11/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17183190

11/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 16:50

Recebidos os autos

05/12/2024 16:50

Conclusos para despacho

05/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio