TJCE - 0134931-31.2019.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 11:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
08/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:01
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
08/05/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 01:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 01:09
Decorrido prazo de GILBERTO SIEBRA MONTEIRO em 28/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 19055266
-
01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 19055266
-
31/03/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19055266
-
31/03/2025 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/03/2025 17:00
Conhecido o recurso de SILVIA HELENA ALMEIDA BATISTA - CPF: *84.***.*49-91 (RECORRENTE) e não-provido
-
26/03/2025 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2025 17:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
15/03/2025 00:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/02/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 00:00
Publicado Despacho em 28/11/2024. Documento: 16107103
-
27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 16107103
-
26/11/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16107103
-
26/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 16:49
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0167397-15.2018.8.06.0001
Arao Bezerra Andrade
Instituto de Previdencia do Municipio De...
Advogado: Arao Bezerra Andrade
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/10/2018 12:54
Processo nº 0201397-83.2024.8.06.0113
Antonio Lenilson Torquato de Freitas
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Anderson de Almeida Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/09/2024 15:24
Processo nº 0241468-17.2020.8.06.0001
Maria Lenice Viana Guilherme
Estado do Ceara
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/07/2020 13:39
Processo nº 3001235-21.2024.8.06.0016
Michele Franca Estetica Avancada e Rejuv...
Skintec Comercial Importadora e Exportad...
Advogado: Renan Barbosa de Azevedo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/10/2024 17:13
Processo nº 0134931-31.2019.8.06.0001
Silvia Helena Almeida Batista
Estado do Ceara
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/05/2019 08:55