07/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 14:55

Alterado o assunto processual
30/03/2025 20:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/03/2025 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:08

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136467146
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136467146
21/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 3027075-78.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO RODRIGUES RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24). (1) Considerando a existência de Recurso Inominado (ID.133063942), intime-se o recorrido para que apresente contrarrazões, no prazo legal.

Empós, remeta-se o recurso à Turma Recursal.

Arquivem-se.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Datado e assinado digitalmente.
20/02/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136467146
20/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:02

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:57

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132250958
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132250958
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132250958
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132250958
18/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132250958
17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112684511
04/11/2024 19:28

Juntada de Petição de réplica
04/11/2024 00:00

Intimação

Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do CPC/15.

Expediente necessário.

Data da assinatura digital.
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112684511
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112684511
02/11/2024 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112684511
01/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112684511
31/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106076200
03/10/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106076200
02/10/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106076200
02/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:10

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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