TJCE - 0203476-38.2022.8.06.0167
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 157028954
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30/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 157028954
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28/06/2025 18:40
Arquivado Definitivamente
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28/06/2025 18:40
Juntada de Certidão
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28/06/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157028954
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30/05/2025 15:26
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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08/05/2025 03:52
Decorrido prazo de JOSE ALMINO DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
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03/05/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025. Documento: 152287870
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28/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152287870
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27/04/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152287870
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25/04/2025 15:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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17/04/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 142823405
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02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142823405
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01/04/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142823405
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01/04/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2024 01:53
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO CEARA - APC em 29/11/2024 23:59.
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28/11/2024 10:52
Conclusos para decisão
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27/11/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 00:00
Publicado Decisão em 06/11/2024. Documento: 112065164
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0203476-38.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] AUTOR: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DO CEARA - APC REU: JOSE ALMINO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação objetivando reparação de perdas e danos (lucros cessantes) referente à utilização indevida de imóvel urbano.
Relação processual integralizada, havendo contestação ao pedido inicial e réplica.
Saneamento e organização do processo operado na decisão de p. 306.
Intimadas, as partes solicitaram ajustes da decisão saneadora.
Em suma, o requerido pugnou pela oitiva de testemunhas para a comprovação da data da desocupação do imóvel e que, para fins de se aferir eventual "arbitramento do valor do aluguel para fixação dos lucros cessantes", não seja considerado o valor total do bem e sim a fração proporcional efetivamente ocupada.
Por sua vez, a parte autora aduziu a necessidade de avaliação oficial do imóvel para apuração do valor real, ou que sejam considerados os valores venais adotados pela Prefeitura de Sobral, conforme IPTU's.
Analisando os reportados pedidos, verifico que o acionado aventou questão não suscitada em sede de contestação e, por isso, atingida pela preclusão consumativa, qual seja: a observância do valor referente apenas à fração proporcional efetivamente ocupada do imóvel, para eventual arbitramento de aluguel/fixação dos lucros cessantes.
No que se refere ao pedido de produção de prova oral, defiro-o.
Em relação aos demais requerimentos, indefiro-os, mantendo os termos da decisão saneadora de p. 306 por seus próprios fundamentos.
INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC).
Intimem-se as partes sobre o teor dessa decisão. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito -
05/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112065164
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04/11/2024 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112065164
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03/11/2024 13:34
Decisão Interlocutória de Mérito
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25/10/2024 12:00
Conclusos para decisão
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19/10/2024 02:21
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/06/2024 13:40
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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03/06/2024 21:16
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01817024-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 20:50
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25/05/2024 11:20
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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24/05/2024 13:40
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312
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24/05/2024 13:07
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01816076-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 12:50
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22/05/2024 02:56
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2024 Teor do ato: INTIME-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisao se torna estavel. Advogados(s
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22/05/2024 01:06
Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização | INTIME-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisao se torna estavel.
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23/10/2023 23:09
Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
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23/10/2023 23:09
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
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18/10/2023 17:11
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01832510-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/10/2023 16:53
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25/09/2023 22:50
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
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25/09/2023 22:50
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165
-
22/09/2023 12:17
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2023 11:13
Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório | Consoante determinacao contida na Portaria n 03/2018, da lavra do juizo da 1 Vara Civel de Sobral, que trata dos atos ordinatorios, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se
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24/08/2023 15:50
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
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21/08/2023 17:46
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01825567-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/08/2023 17:28
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12/08/2023 15:02
Mov. [53] - Certidão emitida
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09/08/2023 16:37
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01824042-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/08/2023 16:06
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21/07/2023 10:44
Mov. [50] - Certidão emitida
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21/07/2023 10:44
Mov. [49] - Documento
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21/07/2023 10:42
Mov. [48] - Documento
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10/06/2023 10:44
Mov. [47] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/008755-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2023 Local: Oficial de justica - PEDRO LEONILSON VIANA CARVALHO
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02/06/2023 16:36
Mov. [46] - Certidão emitida
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18/05/2023 21:47
Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2023 13:37
Mov. [44] - Concluso para Despacho
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25/04/2023 13:37
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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19/04/2023 08:26
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01810553-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 08:20
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10/04/2023 15:04
Mov. [41] - Documento
-
10/04/2023 15:03
Mov. [40] - Expedição de Ata
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10/04/2023 13:08
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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10/04/2023 11:35
Mov. [38] - Certidão emitida
-
10/04/2023 11:35
Mov. [37] - Documento
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22/02/2023 23:16
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021
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17/02/2023 14:24
Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2023/002290-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2023 Local: Oficial de justica - VANDEVALDO LOPES DIAS
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17/02/2023 12:19
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2023 22:50
Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2023 09:20
Mov. [32] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2023 09:11
Mov. [31] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/04/2023 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC
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11/02/2023 23:27
Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.
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04/02/2023 14:52
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2022 22:41
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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14/11/2022 02:30
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01836864-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/11/2022 02:08
-
19/09/2022 12:34
Mov. [26] - Documento
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19/09/2022 12:33
Mov. [25] - Expedição de Ata
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19/09/2022 10:11
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01830048-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2022 09:45
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31/08/2022 12:22
Mov. [23] - Encerrar análise
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31/08/2022 12:19
Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a(s) carta(s) de p.93 foi devolvida pelos Correios, pelo motivo descrito a p. 96. O referido e verdade. Dou fe.
-
31/08/2022 12:11
Mov. [21] - Documento
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09/08/2022 18:00
Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data a carta de citacao/intimacao de p. 93 foi remetida aos Correios, conforme codigo de rastreabilidade n YG656594902BR.O referido e verdade. Dou fe.
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09/08/2022 04:45
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902
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08/08/2022 22:31
Mov. [18] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2022 22:30
Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO que, em razao do reconhecimento ao direito a gratuidade da justica, procedi a inclusao da tarja de JUSTICA GRATUITA nos presentes autos. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 03 de agosto de 2022. Oclecio Montei
-
05/08/2022 12:13
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2022 18:37
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2022 08:56
Mov. [14] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/08/2022 12:26
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/09/2022 Hora 09:45 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC
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27/07/2022 14:11
Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.
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05/07/2022 20:30
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2022 22:13
Mov. [10] - Certidão emitida
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24/06/2022 11:24
Mov. [9] - Conclusão
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24/06/2022 11:24
Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisoes Interlocutorias: paginas, 83
-
24/06/2022 11:24
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Decisoes Interlocutorias: paginas, 83
-
24/06/2022 11:21
Mov. [6] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Redistribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Aldenor Sombra de Oliveira, em decisao de fls. 83, proferid
-
24/06/2022 11:18
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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24/06/2022 10:46
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01820396-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2022 10:40
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24/06/2022 09:52
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/06/2022 10:50
Mov. [2] - Conclusão
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13/06/2022 10:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | fato gerador reconhecido na acao 0045171-05.2012.8.06.0167
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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