TJCE - 0179752-91.2017.8.06.0001

21/07/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 15:58

Conclusos para despacho

18/07/2025 11:04

Juntada de despacho

12/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024 09:25

Alterado o assunto processual

29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 28/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112575916

04/11/2024 00:00

Intimação

04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112575916

03/11/2024 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112575916

31/10/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - Catri em 30/10/2024 23:59.

30/10/2024 12:37

Conclusos para despacho

25/10/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024 00:34

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 24/10/2024 23:59.

08/10/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105771708

02/10/2024 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105771708

01/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 07:38

Expedição de Mandado.

01/10/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105771708

01/10/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 17:38

Concedida a Segurança a CONDOMINIO EDIFICIO MEIRELES RESIDENCE E SERVICE - CNPJ: 04.***.***/0001-08 (LITISCONSORTE)

26/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento

25/09/2024 01:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/09/2024 23:59.

12/08/2024 22:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 12:09

Conclusos para despacho

26/11/2022 09:30

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2021 18:13

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

28/09/2021 13:23

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02336730-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/09/2021 12:37

20/04/2021 10:19

Mov. [39] - Encerrar análise

30/11/2020 11:11

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

30/11/2020 11:09

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

24/08/2020 22:37

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

31/03/2020 04:11

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

27/03/2020 11:42

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

23/03/2020 13:49

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01146114-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2020 13:44

21/03/2020 03:57

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

13/03/2020 20:17

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338

12/03/2020 09:33

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020 16:45

Mov. [29] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019 07:24

Mov. [28] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 176;STJ RR 986

04/07/2019 11:42

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01383735-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2019 10:26

03/07/2019 18:52

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01382232-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/07/2019 15:56

08/01/2019 12:43

Mov. [25] - Encerrar análise

13/12/2018 11:12

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

26/02/2018 23:29

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10095569-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2018 17:41

21/02/2018 09:17

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 1848 Página: 342/343

20/02/2018 15:41

Mov. [21] - Certidão emitida

20/02/2018 15:41

Mov. [20] - Documento

20/02/2018 15:39

Mov. [19] - Documento

19/02/2018 10:27

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2018 13:22

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 141/146, nos termos do art. 1023 § 2º do Código de Processo Civil.Expediente necessário.

14/02/2018 08:06

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10070840-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/02/2018 07:54

14/02/2018 08:06

Mov. [15] - Entranhado: Entranhado o processo 0179752-91.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Mandado de Segurança - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

14/02/2018 08:05

Mov. [14] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

09/02/2018 10:42

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/02/2018 10:02

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10064960-0 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 08/02/2018 09:36

07/02/2018 09:38

Mov. [11] - Certidão emitida

07/02/2018 09:38

Mov. [10] - Documento

07/02/2018 09:37

Mov. [9] - Documento

31/01/2018 13:02

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/017696-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2018 Local: Oficial de justiça - José Agildo Parente Filho

31/01/2018 13:01

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/017695-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

29/01/2018 11:25

Mov. [6] - Certidão emitida

29/01/2018 11:24

Mov. [5] - Certidão emitida

29/01/2018 11:20

Mov. [4] - Certidão emitida

26/01/2018 17:20

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2017 10:36

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2017 10:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio