01/08/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167355534
31/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 03:29

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 25/05/2025 06:00.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155330811
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155330811
20/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155330811
23/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149811109
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149811109
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149811109
26/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134457404
04/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
01/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132416046
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132416046
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132416046
23/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/01/2025 15:26

Processo Reativado
16/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:12

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
06/11/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:04

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 06/11/2024. Documento: 115247962
05/11/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003180-31.2024.8.06.0117 AUTORA: MARIANA PALHANO DA SILVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc… Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

Com arrimo no art. 487, III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujas cláusulas seguem anexas à minuta inserida no ID 115216163.

Por via de consequência, declaro a EXTINÇÃO do feito, com resolução de mérito.

Custas dispensadas e honorários advocatícios não incidentes, em razão dos arts. 54 e 55 ambos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cancele-se a audiência conciliatória.

Preenchidas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital JM
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 115247962
04/11/2024 16:12

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
04/11/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115247962
04/11/2024 11:52

Homologada a Transação
04/11/2024 11:37

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:56

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105884702
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105884702
30/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105884702
30/09/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:33

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
11/09/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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