TJCE - 0051128-78.2021.8.06.0164

04/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024 09:21

Alterado o assunto processual

04/11/2024 09:19

Juntada de Informações

04/11/2024 09:19

Juntada de Certidão

04/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 16:00

Conclusos para despacho

23/01/2024 16:00

Juntada de Certidão

22/08/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2022 23:36

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/10/2022 01:24

Mov. [32] - Certidão emitida

20/09/2022 11:23

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, intimei (via portal) a Fazenda Pública Municipal para fins de ciência acerca da decisão/despacho retro. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de setembro de 2022.

20/09/2022 11:20

Mov. [30] - Certidão emitida

31/08/2022 21:54

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022 13:57

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da petição, faço os autos concluso.

03/08/2022 09:55

Mov. [27] - Concluso para Despacho

02/08/2022 17:27

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01804614-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 17:10

23/07/2022 08:08

Mov. [25] - Certidão emitida

12/07/2022 10:46

Mov. [24] - Certidão emitida

12/07/2022 10:44

Mov. [23] - Certidão emitida

10/07/2022 10:50

Mov. [22] - Mero expediente: Diante da devolução do AR de fl. 61 sem a finalidade atingida, intime-se o recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar atual endereço da parte recorrida. Expedientes necessários.

03/06/2022 10:09

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/06/2022 10:08

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da devolução do AR sem êxito, faço os autos concluso.

18/05/2022 09:14

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

15/03/2022 10:38

Mov. [18] - Documento

08/03/2022 18:55

Mov. [17] - Expedição de Carta

01/03/2022 18:45

Mov. [16] - Com efeito suspensivo: Recurso tempestivo (fls. 44/55). Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1.010 do CPC). Com as contrarrazões, sigam

01/03/2022 14:45

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022 13:18

Mov. [14] - Concluso para Despacho

01/03/2022 13:18

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da petição, faço os autos concluso.

28/02/2022 13:51

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

24/02/2022 09:15

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01801016-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/02/2022 09:05

24/02/2022 00:35

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

13/02/2022 19:52

Mov. [9] - Certidão emitida

01/02/2022 06:42

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao que foi determinado na SENTENÇA de páginas 38/39, confeccionei o seguinte(s) expediente(s): Intimação da Fazenda Pública Municipal (via portal). O referido é

01/02/2022 06:40

Mov. [7] - Certidão emitida

01/02/2022 06:39

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 38/39 via Sistema SAJPG. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 01 de fevereiro de 2022.

01/02/2022 06:37

Mov. [5] - Informação

31/01/2022 20:39

Mov. [4] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 14:31

Mov. [3] - Concluso para Sentença

23/11/2021 12:51

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2021 12:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio