23/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165422590
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165422590
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165422590
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165422590
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165422590
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165422590
21/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165422590
21/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165422590
21/07/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165422590
18/07/2025 16:14

Homologada a Transação
15/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
10/07/2025 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:54

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 05:54

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160502091
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160502091
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160502091
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160502091
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160502091
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160502091
15/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160502091
15/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160502091
15/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160502091
15/06/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:18

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137920508
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137920508
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137920508
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137920508
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137920508
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137920508
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137920508
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137920508
14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137920508
14/03/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:35

Juntada de Petição de réplica
10/01/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 01:24

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112756114
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3002780-64.2024.8.06.0069 Despacho: A exigência da juntada de documentos que demonstrem a verossimilhança das alegações iniciais não implica ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, ao invés disso, evita o uso abusivo do direito de ação, já que se está diante de uma demanda reproduzida em massa.

Assim, diante da elevada quantidade de ações envolvendo a matéria em apreço, o que denota indícios de litigância predatória, e em observância à Recomendação Nº 01/2019/NUMOPEDE/CGJCE, faz-se necessário estabelecer medidas adequadas para lidar com a litigância de massas, que transcende a capacidade gerencial das unidades judiciárias individualmente consideradas.

Feitos esses esclarecimentos, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, trazendo aos autos, sob pena de extinção na forma da lei: a) comparecimento em juízo, no prazo supra, para apresentação dos documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificação dos termos da procuração e do pedido da inicial (Redação conferida pela Recomendação 01/2021/NUMOPEDE, datada de 10/03/2021); b) Quando for apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, deve à parte autora, no prazo supra, apresentar documento que comprove o vínculo entre o autor e o terceiro indicado no documento.

Determino a conexão entre este processo e as demais ações que têm a mesma causa de pedir e tratam da mesma relação jurídica, pelos motivos já expostos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Coreau/CE, 01 de novembro de 2024.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112756114
05/11/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112756114
03/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
01/11/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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