30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160856163
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160856163
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160856163
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160856163
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160856163
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160856163
23/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/05/2025 12:24

Determinada a redistribuição dos autos
25/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:05

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 09:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
12/04/2025 23:14

Determinada a redistribuição dos autos
10/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2025 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:12

Determinada a redistribuição dos autos
14/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CICERO ALVES SALDANHA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 88893966
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 88893966
05/11/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88893966
05/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:16

Conclusos para despacho
25/06/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/06/2024 23:59.
30/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:11

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:45

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/11/2022 10:21

Mov. [73] - Conclusão
22/11/2022 18:07

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02519260-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/11/2022 17:43
16/11/2022 23:01

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
16/11/2022 22:40

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02507084-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2022 22:29
08/11/2022 22:35

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0737/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963
07/11/2022 02:18

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0737/2022 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Advogados(s): Cicero Alves Saldanha (OAB 36
04/11/2022 13:26

Mov. [67] - Documento Analisado
04/11/2022 13:25

Mov. [66] - Trânsito em julgado: pag. 351
01/11/2022 16:50

Mov. [65] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se.
10/10/2022 09:32

Mov. [64] - Conclusão
07/10/2022 13:40

Mov. [63] - Conclusão
07/10/2022 13:40

Mov. [62] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
07/10/2022 13:40

Mov. [61] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
15/12/2021 12:45

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
15/12/2021 12:15

Mov. [59] - Petição
21/09/2021 11:34

Mov. [58] - Recurso Eletrônico
21/09/2021 11:32

Mov. [57] - Certidão emitida
21/09/2021 11:30

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 11:30

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 11:29

Mov. [54] - Decurso de Prazo
05/08/2021 09:43

Mov. [53] - Certidão emitida
05/08/2021 09:43

Mov. [52] - Documento
05/08/2021 09:41

Mov. [51] - Documento
30/07/2021 23:40

Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/129067-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
29/07/2021 21:04

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663
28/07/2021 22:58

Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/07/2021 11:49

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2021 07:40

Mov. [46] - Certidão emitida
28/07/2021 07:40

Mov. [45] - Documento Analisado
28/07/2021 07:13

Mov. [44] - Informação
23/07/2021 10:21

Mov. [43] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2021 09:57

Mov. [42] - Concluso para Sentença
11/06/2021 20:15

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
08/06/2021 10:18

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/06/2021 10:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho
06/06/2021 21:57

Mov. [38] - Certidão emitida
09/10/2020 11:27

Mov. [37] - Documento
09/10/2020 11:27

Mov. [36] - Documento
30/08/2020 01:57

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
17/07/2020 20:41

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 2418
16/07/2020 11:33

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0460/2020 Teor do ato: No que concerne às informações de interposição de Agravo de Instrumento, conforme se observa às p. 244/265, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
15/07/2020 11:11

Mov. [32] - Mero expediente: No que concerne às informações de interposição de Agravo de Instrumento, conforme se observa às p. 244/265, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
15/07/2020 08:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho
15/07/2020 03:13

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00934607-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/07/2020 02:50
17/06/2020 19:19

Mov. [29] - Certidão emitida
17/06/2020 12:23

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/06/2020 17:51

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01272307-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2020 17:35
02/06/2020 08:26

Mov. [26] - Certidão emitida
01/06/2020 13:52

Mov. [25] - Mero expediente: Ciente da petição de fl. 241. Enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Exp. nec.
05/05/2020 15:56

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/05/2020 14:59

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01199700-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2020 14:47
01/05/2020 21:42

Mov. [22] - Certidão emitida
01/05/2020 21:42

Mov. [21] - Documento
06/04/2020 11:51

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/068680-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/05/2020 Local: Oficial de justiça - José Theunas Soares Neto
04/04/2020 10:56

Mov. [19] - Liminar: Indefiro, pois, o pedido liminar nesta fase. Notificar a autoridade impetrada para prestar suas informações. Intimem-se. Expediente necessário.
12/03/2020 09:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho
11/03/2020 15:45

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01128243-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/03/2020 15:30
28/01/2020 16:21

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/01/2020 10:53

Mov. [15] - Concluso para Despacho
21/01/2020 09:08

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01024076-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2020 08:43
16/01/2020 13:35

Mov. [13] - Certidão emitida
16/01/2020 13:35

Mov. [12] - Documento
16/01/2020 13:33

Mov. [11] - Documento
14/01/2020 11:02

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/002466-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2020 Local: Oficial de justiça - Ceres Pontes Medeiros Beltrão
09/01/2020 10:27

Mov. [9] - Certidão emitida
19/12/2019 14:42

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2019 18:05

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 18/12/2019 através da guia nº 001.1115843-37 no valor de 52,97
18/12/2019 17:13

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01747029-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/12/2019 16:49
18/12/2019 15:43

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1115843-37 - Custas Iniciais
16/12/2019 15:12

Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/12/2019 13:41

Mov. [3] - Conclusão
16/12/2019 12:05

Mov. [2] - Conclusão
16/12/2019 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo