TJCE - 0005767-24.2019.8.06.0159

24/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025 21:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

26/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2025 23:59.

14/05/2025 22:38

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19167804

05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19167804

02/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19167804

03/04/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2025 08:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALENCAR DA SILVA CARMO - CPF: *25.***.*78-49 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SABOEIRO - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025. Documento: 18762032

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18762032

14/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18762032

14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 15:22

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2025 19:19

Conclusos para despacho

10/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento

10/02/2025 16:44

Conclusos para julgamento

10/02/2025 16:05

Conclusos para decisão

05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 04/02/2025 23:59.

12/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 10:02

Conclusos para decisão

12/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 16182234

28/11/2024 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 16182234

27/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16182234

27/11/2024 10:32

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALENCAR DA SILVA CARMO - CPF: *25.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024 10:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SABOEIRO - CNPJ: 07.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido

27/11/2024 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

08/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/11/2024. Documento: 15627605

07/11/2024 00:00

Intimação

07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 15627605

06/11/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15627605

06/11/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 00:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2024 14:19

Conclusos para despacho

21/08/2024 10:50

Juntada de Petição de memoriais

08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2024 09:47

Conclusos para julgamento

31/05/2024 14:12

Conclusos para decisão

29/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 15:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 13:19

Conclusos para decisão

04/03/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2024 08:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/02/2024 13:45

Juntada de Certidão

06/02/2024 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA ALENCAR DA SILVA CARMO em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 10046825

29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 10046825

28/11/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10046825

28/11/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:34

Declarada incompetência

23/11/2023 10:52

Recebidos os autos

23/11/2023 10:52

Conclusos para despacho

23/11/2023 10:52

Distribuído por sorteio