TJCE - 0519138-65.2011.8.06.0001

26/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2025 23:59.

05/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

24/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025 07:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 157681114

10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 157681114

09/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157681114

09/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024 20:28

Conclusos para despacho

05/12/2024 03:52

Decorrido prazo de JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE VASCONCELOS em 04/12/2024 23:59.

02/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 07:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:00

Publicado Citação em 19/11/2024. Documento: 125784664

18/11/2024 00:00

Citação

18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 125784664

15/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125784664

15/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 13:47

Conclusos para decisão

05/12/2023 20:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/11/2023 19:24

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2023 15:42

Juntada de Petição de diligência

16/05/2023 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023 08:14

Expedição de Mandado.

15/05/2023 11:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/01/2023 13:14

Conclusos para despacho

26/11/2022 18:12

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/04/2022 14:42

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição

12/01/2022 12:20

Mov. [170] - Concluso para Despacho

21/12/2021 09:17

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01470170-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 08:52

10/12/2021 05:54

Mov. [168] - Certidão emitida

29/11/2021 11:49

Mov. [167] - Certidão emitida

29/11/2021 11:49

Mov. [166] - Documento Analisado

27/11/2021 11:52

Mov. [165] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar sobre o pedido de habilitação de fls.230-231, dentro do prazo em dobro de 10(dez) dias, nos termos do art.690 do CPC, haja vista a informação

09/11/2021 20:03

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02422791-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/11/2021 13:43

06/10/2021 11:41

Mov. [163] - Encerrar análise

30/09/2021 20:11

Mov. [162] - Encerrar análise

30/09/2021 19:31

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021 19:31

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021 19:30

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021 19:30

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição

20/09/2021 20:22

Mov. [157] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/09/2021 09:07

Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01425306-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2021 08:47

14/09/2021 13:55

Mov. [155] - Certidão emitida

14/09/2021 12:18

Mov. [154] - Decurso de Prazo

11/12/2020 09:13

Mov. [153] - Certidão emitida

02/12/2020 16:27

Mov. [152] - Petição juntada ao processo

02/12/2020 11:00

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01592530-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 10:31

01/12/2020 22:16

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511

30/11/2020 14:20

Mov. [149] - Certidão emitida

30/11/2020 12:52

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020 11:43

Mov. [147] - Documento Analisado

26/11/2020 18:23

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020 15:48

Mov. [145] - Concluso para Despacho

24/11/2020 20:46

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01578422-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/11/2020 20:32

03/11/2020 11:55

Mov. [143] - Decurso de Prazo

27/10/2020 23:52

Mov. [142] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2020 20:56

Mov. [141] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0514/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

15/10/2020 03:13

Mov. [140] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020 14:10

Mov. [139] - Documento Analisado

09/10/2020 09:30

Mov. [138] - Mero expediente: Certifique-se o decurso de prazo quanto a intimação da União Federal e do Estado do Ceará. Em paralelo, intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação de fls.194/200 no prazo de 15 dias. Expedientes

07/10/2020 20:00

Mov. [137] - Concluso para Despacho

07/10/2020 10:52

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01489777-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2020 10:19

02/07/2020 21:18

Mov. [135] - Certidão emitida

02/07/2020 21:17

Mov. [134] - Certidão emitida

02/07/2020 21:17

Mov. [133] - Certidão emitida

19/06/2020 09:33

Mov. [132] - Certidão emitida

19/06/2020 09:33

Mov. [131] - Certidão emitida

19/06/2020 09:33

Mov. [130] - Certidão emitida

18/06/2020 13:51

Mov. [129] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020 10:26

Mov. [128] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/06/2020 19:30

Mov. [127] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020 19:30

Mov. [126] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

15/06/2020 15:10

Mov. [125] - Certidão emitida

12/06/2020 16:46

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 16:45

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

15/05/2020 09:36

Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2020 23:47

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01216404-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2020 23:20

06/05/2020 22:15

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2368

05/05/2020 10:07

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020 12:09

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020 16:35

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2020 17:07

Mov. [116] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/03/2020 17:07

Mov. [115] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

17/02/2020 05:43

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2320

13/02/2020 09:43

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 16:16

Mov. [112] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019 14:53

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

07/11/2019 19:05

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01663219-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2019 14:16

18/10/2019 18:35

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01620664-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 18:07

22/11/2017 11:53

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10606218-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2017 10:43

31/10/2017 12:11

Mov. [107] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR536942923TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Fortaleza- PGM

08/06/2017 10:06

Mov. [106] - Conclusão

01/06/2017 20:16

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10250624-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2017 11:21

19/04/2017 21:12

Mov. [104] - Certidão emitida

19/04/2017 15:31

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2017 15:38

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2017 14:24

Mov. [101] - Concluso para Despacho

21/03/2017 14:23

Mov. [100] - Decurso de Prazo

11/11/2016 14:57

Mov. [99] - Certidão emitida

11/11/2016 14:33

Mov. [98] - Mandado

29/09/2016 14:53

Mov. [97] - Certidão emitida

12/09/2016 16:41

Mov. [96] - Expedição de Mandado

09/09/2016 17:50

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Expedir o mandado de citação dos confinantes, tendo em vista o pagamento das custas das diligências dos Oficiais

22/07/2016 10:38

Mov. [94] - Certidão emitida

21/07/2016 15:26

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

21/07/2016 15:26

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

02/07/2016 15:21

Mov. [91] - Conclusão

27/06/2016 17:14

Mov. [90] - Certidão emitida

27/06/2016 14:26

Mov. [89] - Expedição de Carta

23/06/2016 12:27

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10280940-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/06/2016 10:21

20/06/2016 17:19

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Número do Diário: 1463 Página: 214/218

17/06/2016 10:28

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2016 14:25

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2016 10:41

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

01/02/2016 16:36

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10043016-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2016 14:45

06/10/2015 16:55

Mov. [82] - Concluso para Despacho

06/10/2015 16:55

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

06/10/2015 14:02

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10410500-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/10/2015 13:06

10/08/2015 18:22

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 1262 Página: 259/267

05/08/2015 08:58

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2015 18:05

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2015 12:01

Mov. [76] - Concluso para Despacho

14/05/2015 14:21

Mov. [75] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/05/2015 07:30

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10171949-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 14/05/2015 07:08

12/05/2015 18:15

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 12/05/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 1201 Página: 201/204

11/05/2015 12:30

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2015 17:26

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2015 16:32

Mov. [70] - Concluso para Despacho

01/04/2015 16:19

Mov. [69] - Documento

01/04/2015 16:19

Mov. [68] - Ofício

01/04/2015 16:19

Mov. [67] - Petição

01/04/2015 16:19

Mov. [66] - Petição

01/04/2015 16:19

Mov. [65] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [64] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [63] - Ofício

01/04/2015 16:18

Mov. [62] - Petição

01/04/2015 16:18

Mov. [61] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [60] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [59] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [58] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [57] - Petição

01/04/2015 16:18

Mov. [56] - Petição

01/04/2015 16:18

Mov. [55] - Mandado

01/04/2015 16:18

Mov. [54] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [53] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [52] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [51] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [50] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [49] - Ofício

01/04/2015 16:18

Mov. [48] - Ofício

01/04/2015 16:18

Mov. [47] - Ofício

01/04/2015 16:18

Mov. [46] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [45] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [44] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [43] - Petição

01/04/2015 16:18

Mov. [42] - Parecer do Ministério Público

01/04/2015 16:18

Mov. [41] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [40] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [39] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [38] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [37] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [36] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [35] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [34] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [33] - Documento

01/04/2015 16:18

Mov. [32] - Documento

20/02/2015 10:57

Mov. [31] - Conversão para Processo Digital: Autos enviados para a Central de Digitalização - LOTE 33

29/10/2014 17:35

Mov. [30] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Informações do Impetrado em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: PROT13006364690 - Complemento: E-05

29/10/2014 17:35

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: PROT14013559106 - Complemento: E-05

30/10/2013 12:00

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: PROT13006424777

01/10/2013 12:00

Mov. [27] - Juntada: Petição

01/10/2013 12:00

Mov. [26] - Conclusão

03/09/2013 12:00

Mov. [25] - Recebimento

03/09/2013 12:00

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Alencar Sales

30/08/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho: CÉLULA C-33

27/08/2013 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 790 Página: 96/97

26/08/2013 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2013 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se as partes autoras, por seu Advogado, para providenciar a publicação do Edital de Citação de fls. 42. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de agosto de 2013. Maria de Fatima Bezerra Facundo Juíza de Direito

16/07/2013 12:00

Mov. [19] - Expedição de Edital

16/07/2013 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ofício

16/07/2013 12:00

Mov. [17] - Expedição de Ofício

16/07/2013 12:00

Mov. [16] - Expedição de Ofício

15/07/2013 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado

22/03/2013 16:35

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cumprir Despacho (D-48) - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2012 10:55

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES C-53 - JUNTADA DE PETIÇÃO - 09/07/2012 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2012 14:38

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2012 13:39

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: . PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA d-54 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2012 11:02

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: jose alencar sales oab- 2408 tel: 32353846 FUNCIONARIO: 601022 NO. DAS FOLHAS: 35 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2012 DATA FINAL DO PR

24/01/2012 14:15

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: . PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA b - 71 (concluso ao juiz ) - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2012 14:46

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/12/2011 13:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AO MP - D-70 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2011 13:04

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO despacho inicial ( gabinete ) - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2011 17:24

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa p autuação e tombar - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011 09:57

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011 09:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO --TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA PARANGABA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011 09:56

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2011 17:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA