TJCE - 3000537-56.2024.8.06.0164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 29/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000537-56.2024.8.06.0164 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
16/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 28311354
-
15/09/2025 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28311354
-
15/09/2025 17:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/09/2025 10:15
Pedido de inclusão em pauta
-
14/09/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 16:09
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 12:20
Juntada de Petição de parecer
-
25/07/2025 19:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/07/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 14:56
Recebidos os autos
-
09/07/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0201970-94.2023.8.06.0101
Francisco Deoclecio Freire da Costa
Antonio Mariano
Advogado: Thauane Altino Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/10/2023 16:29
Processo nº 0167237-53.2019.8.06.0001
Newton Fernandes Silva Filho
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: George Cesar de Oliveira Rocha
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/11/2022 12:29
Processo nº 3000539-26.2024.8.06.0164
Sonia Maria Rocha Ribeiro
Municipio de Sao Goncalo do Amarante
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/11/2024 10:21
Processo nº 3000539-26.2024.8.06.0164
Municipio de Sao Goncalo do Amarante
Sonia Maria Rocha Ribeiro
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/06/2025 15:41
Processo nº 3000537-56.2024.8.06.0164
Rosangela Pereira da Costa
Municipio de Sao Goncalo do Amarante
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/11/2024 09:31