TJCE - 0176499-95.2017.8.06.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA MARTINS

CPF *55.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ: 07.965.184/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:04

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154585624
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154585624
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154585624
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154585624
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154585624
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154585624
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154585624
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154585624
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154585624
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/12/2024 04:38

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 125978434
26/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125978434
25/11/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125978434
25/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 22:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:30

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81008148
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81008148
12/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81008148
11/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
18/06/2023 00:48

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/05/2023 20:00

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0145/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3071
08/05/2023 01:35

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 12:15

Mov. [56] - Documento Analisado
04/05/2023 22:45

Mov. [55] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2023 11:00

Mov. [54] - Conclusão
05/01/2023 16:01

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01802888-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/01/2023 15:51
06/10/2022 14:27

Mov. [52] - Desarquivamento
09/09/2022 10:47

Mov. [51] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
09/09/2022 10:47

Mov. [50] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
09/09/2022 10:46

Mov. [49] - Documento
25/08/2022 14:18

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/176831-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
25/08/2022 14:16

Mov. [47] - Documento Analisado
25/08/2022 09:45

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 07:46

Mov. [45] - Conclusão
24/08/2022 19:39

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02324195-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/08/2022 19:19
07/10/2019 12:24

Mov. [43] - Definitivo
07/10/2019 12:24

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Arquivamento
03/10/2019 17:35

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2019 11:43

Mov. [40] - Trânsito em julgado
23/09/2019 11:30

Mov. [39] - Conclusão
23/09/2019 11:30

Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/09/2019 11:30

Mov. [37] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2018 09:53

Mov. [36] - Recurso Eletrônico
29/05/2018 09:52

Mov. [35] - Certidão emitida
28/05/2018 10:37

Mov. [34] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará.Expedientes nec
25/05/2018 16:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho
24/05/2018 18:49

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10281088-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/05/2018 15:40
21/05/2018 23:56

Mov. [31] - Encerrar análise
15/05/2018 11:29

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0369/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 1902 Página: 292/295
10/05/2018 08:33

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2018 07:15

Mov. [28] - Certidão emitida
09/05/2018 19:11

Mov. [27] - Sem efeito suspensivo: Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art.
09/05/2018 09:02

Mov. [26] - Concluso para Despacho
07/05/2018 18:39

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242492-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 07/05/2018 17:42
04/05/2018 15:07

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 1896 Página: 806/808
02/05/2018 09:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2018 14:38

Mov. [22] - Certidão emitida
29/04/2018 23:16

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2018 16:20

Mov. [20] - Concluso para Sentença
28/01/2018 19:11

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10040196-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/01/2018 18:41
16/01/2018 12:49

Mov. [18] - Certidão emitida
09/01/2018 11:26

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2017 11:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho
22/11/2017 01:20

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10602245-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/11/2017 17:15
08/11/2017 12:44

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0987/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 1790 Página: 699/702
06/11/2017 11:55

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2017 10:50

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2017 17:30

Mov. [11] - Concluso para Despacho
20/10/2017 16:18

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10547994-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/10/2017 15:15
20/10/2017 08:14

Mov. [9] - Certidão emitida
20/10/2017 08:14

Mov. [8] - Documento
20/10/2017 08:10

Mov. [7] - Documento
19/10/2017 09:25

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0928/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 1778 Página: 562/565
17/10/2017 11:22

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/211038-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto
17/10/2017 09:12

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2017 16:39

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2017 13:39

Mov. [2] - Concluso para Despacho
13/10/2017 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo