27/03/2025 19:13

Juntada de ata de audiência de conciliação
23/01/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:06

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA LUNA NERI BENEVIDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:25

Decorrido prazo de TADEU GONCALVES DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:25

Decorrido prazo de MARUCIA LUNA NERI BENEVIDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:25

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BARBOSA BENEVIDES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ELISA LUNA BENEVIDES FORTALEZA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MIGUEL BENEVIDES DE LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCAS FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 15:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 15:17

Decorrido prazo de ANA MARIA LUNA NERI BENEVIDES em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 04:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 29/11/2024. Documento: 127023020
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0267452-61.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Overbooking, Práticas Abusivas] Requerente: AUTOR: FERNANDO ANTONIO BARBOSA BENEVIDES, MARUCIA LUNA NERI BENEVIDES, TADEU GONCALVES DE LIMA, FERNANDA LUNA NERI BENEVIDES, ANA MARIA LUNA NERI BENEVIDES, LUCAS FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA, M.

B.

D.

L., E.

L.

B.

F.

Requerido: REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Trata-se de ação ordinária em que são partes as pessoas acima nominadas.

Em petição de ID 124671806, as partes informaram a celebração de composição amigável.

O despacho de ID 124808931 determinou a intimação da promovida para juntar aos autos seus atos constitutivos e procuração com poderes para transigir, o que foi atendido na petição de ID 126935729. É o relatório.

Decido.

Considerando que o direito discutido é exclusivamente patrimonial e as partes estão representadas por advogados com poderes para transigir (procurações de ID 120150365 e 126935731), inexiste óbice à homologação da transação.

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, homologando por sentença o termo de acordo de ID 124671806, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários na forma acordada entre as partes, dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Fortaleza, 25 de novembro de 2024 Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127023020
27/11/2024 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127023020
27/11/2024 07:18

Homologada a Transação
25/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
24/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124808931
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124808931
19/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124808931
19/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 14:51

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/10/2024 03:23

Mov. [19] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.
21/10/2024 18:28

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2024 Data da Publicacao: 22/10/2024 Numero do Diario: 3417
18/10/2024 01:53

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2024 14:17

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/10/2024 12:24

Mov. [15] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
04/10/2024 10:41

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2024 09:41

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/12/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
03/10/2024 18:30

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
02/10/2024 01:47

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 14:04

Mov. [10] - Documento Analisado
01/10/2024 14:03

Mov. [9] - Encerrar análise
01/10/2024 14:03

Mov. [8] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao retro.
24/09/2024 19:38

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 16:32

Mov. [6] - Conclusão
23/09/2024 16:10

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/09/2024 atraves da guia n 001.1617715-05 no valor de 3.590,12
23/09/2024 15:33

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02334881-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/09/2024 15:17
11/09/2024 15:34

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte requerente, atraves de sua advogada, para pagar as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao, como preconizado no art. 290 do CPC. Expedientes Necessarios.
10/09/2024 17:04

Mov. [2] - Conclusão
10/09/2024 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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