STJ - 0334823-82.2000.8.06.0001

04/05/2021 07:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/05/2021 07:24

Transitado em Julgado em 03/05/2021

15/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 990334/2020 - AgInt

12/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990334 - AgInt no AREsp 1732848 - Publicação prevista para 15/03/2021

08/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 990334/2020 - AgInt no AREsp 1732848

25/02/2021 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

19/02/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021 16:43

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990334/2020 - AgInt no AREsp 1732848/CE

11/02/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/02/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/02/2021 17:35

Determinada a distribuição do feito

08/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/12/2020 e término em 05/02/2021 o prazo para JOSE CLODOVEL TAVARES apresentar resposta à petição n. 990334/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

03/12/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2020 Petição Nº 990334/2020 -

02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990334/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990334/2020

02/12/2020 11:27

Protocolizada Petição 990334/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2020

19/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 18:50

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2020 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2020 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ