18/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001172-76.2022.8.06.0012 Promovente: RESIDENCIAL PORTAL DOS PÁSSAROS Promovido: FRANCISCO CAPITULINO DE ALENCAR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc.

VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje.

Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95.

P.R.I.

Arquivem os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
16/05/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 13:54

Extinto o processo por desistência
22/02/2023 09:07

Conclusos para julgamento
15/02/2023 16:37

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que o demandado ainda não integra a relação processual, pois não foi devidamente citado, bem como não se habilitou nos autos, postergo a apreciação do pedido de homologação do acordo extrajudicial até a realização da diligência.

Pelo exposto, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para indicar o novo endereço do executado.

Empós, retornem os autos conclusos.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 20:41

Conclusos para julgamento
14/10/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 08:50

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2022 13:46

Expedição de Mandado.
14/09/2022 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 15:37

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:03

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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