TJCE - 0000275-89.2018.8.06.0190
1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161811060
-
26/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161394317
-
26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161673619
-
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161811060
-
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161394317
-
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161673619
-
24/06/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161811060
-
24/06/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161394317
-
24/06/2025 16:45
Alterado o assunto processual
-
24/06/2025 16:45
Alterado o assunto processual
-
24/06/2025 16:44
Alterado o assunto processual
-
24/06/2025 14:07
Juntada de Petição de Apelação
-
24/06/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161673619
-
23/06/2025 17:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/06/2025 09:23
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 04:39
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 04:39
Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 27/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 05:30
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 14/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152422408
-
05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152422408
-
02/05/2025 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152422408
-
30/04/2025 06:26
Decorrido prazo de HARNESSON CARNEIRO DE LIMA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 06:26
Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:03
Juntada de petição
-
22/04/2025 14:55
Juntada de documento de comprovação
-
22/04/2025 14:21
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 14:15
Juntada de ato ordinatório
-
22/04/2025 14:11
Juntada de documento de comprovação
-
22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150841932
-
22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150841932
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150841932
-
17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150841932
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17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150841932
-
17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150841932
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16/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150841932
-
16/04/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150841932
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16/04/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150841932
-
16/04/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 02:36
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:36
Decorrido prazo de DAVI COSTA PORDEUS em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:08
Decorrido prazo de HARNESSON CARNEIRO DE LIMA em 06/12/2024 23:59.
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127081675
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127081675
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127081675
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0000275-89.2018.8.06.0190 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] Requerente: AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA Requerido: REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por JOSÉ FERREIRA DA SILVA, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, ambos qualificados. Contestação, doc. 68/75.
Réplica, doc. 90.
Despacho, doc. 91, determinou a intimação das partes para dizerem as provas que ainda pretendiam produzir ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide.
Petição, doc. 96, o requerido informou não ter mais provas a produzir, mas em sendo o caso, roga pela realização de perícia grafotécnica.
Atualmente o feito encontra-se suspenso, conforme despacho doc. 98. É o relatório. DECIDO.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará firmou a seguinte tese no IRDR (nº 0630366-67.2019.8.06.0000) com afetação à Apelação nº 0000708-62.2017.8.06.0147: É CONSIDERADO LEGAL O INSTRUMENTO PARTICULAR ASSINADO A ROGO E SUBSCRITO POR DUAS TESTEMUNHAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ENTRE PESSSOAS ANALFABETAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS DITAMES DO ART. 595 DO CC, NÃO SENDO NECESSÁRIO INSTRUMENTO PÚBLICO PARA AVALIDADE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO ANALFABETO NEM PROCURAÇÃO PÚBLICA DAQUELE QUE ASSINA A SEU ROGO, CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO O CONTROLE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. Nesse sentido, retire-se a presente demanda da situação de suspenso.
Considerando que embora já tenha havido a instauração da fase de especificação e produção de provas dos autos, conforme especificado no despacho doc. 91, hei por bem, determinar a intimação das partes apenas para ciência da reativação no prazo de 05 (cinco) dias e para informarem se ainda desejam produzir novas provas. Com o decurso do prazo, retornem os autos para julgamento na concordância com o julgamento, ou para análise, na existência de novos requerimentos. Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. WALLTO PEREIRA DE SOUZA PAIVA Juiz de Direito -
28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127081675
-
28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127081675
-
28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127081675
-
27/11/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127081675
-
27/11/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127081675
-
27/11/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127081675
-
27/11/2024 09:10
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
27/11/2024 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 19:51
Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
09/03/2022 11:06
Mov. [63] - Suspensão Condicional do Processo | Despacho de pagina 115.
-
09/03/2022 11:04
Mov. [62] - Certidão emitida
-
09/03/2022 10:59
Mov. [61] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2022 23:56
Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
29/11/2021 22:23
Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/11/2021 11:43
Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
26/10/2021 22:44
Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
-
25/07/2021 10:44
Mov. [56] - Certidão emitida
-
09/02/2021 19:18
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/01/2021 09:50
Mov. [54] - Conclusão
-
19/01/2021 09:50
Mov. [53] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA - Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU
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19/01/2021 09:50
Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA - Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU
-
01/12/2020 15:46
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
12/08/2020 23:51
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0970/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
-
12/08/2020 23:51
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0970/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
-
12/08/2020 23:51
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0970/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
-
28/07/2020 21:17
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2020 18:22
Mov. [46] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2020 22:23
Mov. [45] - Concluso para Sentença
-
02/05/2020 17:09
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
28/04/2020 17:55
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WQXA.20.00168689-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2020 17:18
-
20/04/2020 15:14
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0423/2020 Data da Publicacao: 08/04/2020 Numero do Diario: 2351
-
06/04/2020 09:45
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2020 09:41
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2020 00:12
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2020 14:06
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
04/02/2020 16:38
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WQXA.20.00165962-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/02/2020 15:20
-
08/01/2020 16:13
Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. Expedientes necessarios. Quixada, 08 de janeiro de 2020. Giselli Lima de Sousa Tavares Juiza de Direito
-
04/12/2019 15:51
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
04/12/2019 13:02
Mov. [34] - Petição
-
25/11/2019 10:06
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/10/2019 18:10
Mov. [32] - Mero expediente | Recebidos hoje. A Secretaria para certificar o decurso do prazo. Sem prejuizo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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25/09/2019 14:35
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
25/09/2019 06:56
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WQXA.19.00045782-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/09/2019 14:28
-
19/09/2019 09:04
Mov. [29] - Conclusão
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29/08/2019 09:42
Mov. [28] - Remessa | REMETIDO OS AUTOS AO NUCLEO DE DIGITALIZACAO.
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10/08/2019 09:20
Mov. [27] - Remessa | ao Nucleo de Digitalizacao
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25/07/2019 11:28
Mov. [26] - Recebimento
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19/07/2019 08:39
Mov. [25] - Mero expediente | Recebidos hoje. Aguarde-se o transcurso do prazo da contestacao. Quanto ao pedido de intimacao exclusiva em nome da advogada Dr Ana Cristina Bonfim Farias, defiro o pedido, a secretaria para retificar a capa do caderno proces
-
27/06/2019 18:08
Mov. [24] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Welithon Alves de Mesquita
-
26/06/2019 16:02
Mov. [23] - Juntada | SUBSTABELECIMENTO
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26/06/2019 16:02
Mov. [22] - Juntada | TERMO DE AUDIENCIA
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26/06/2019 11:51
Mov. [21] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2019 13:51
Mov. [20] - Expedição de Carta
-
11/06/2019 16:54
Mov. [19] - Remessa | Para retificacao/complementacao de expedientes de audiencia
-
07/06/2019 14:46
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1130/2019 Data da Disponibilizacao: 05/06/2019 Data da Publicacao: 06/06/2019 Numero do Diario: 2155 Pagina: 693
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05/06/2019 08:33
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2019 08:30
Mov. [16] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2019 11:37
Mov. [15] - Remessa | Para confeccao de expedientes.
-
31/05/2019 18:26
Mov. [14] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao e Mediacao para o dia 26 de junho de 2019, as 11:00h, conforme Despacho de fls. 45. O referido e verdade. Dou fe.
-
31/05/2019 14:50
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/06/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
24/01/2019 14:04
Mov. [12] - Remessa | Para inclusao em pauta de audiencia e demais expedientes, conforme despacho judicial. Autos encaminhados a respectiva estante.
-
21/01/2019 15:06
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2018 14:18
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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27/08/2018 14:13
Mov. [9] - Juntada | Peticao
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30/07/2018 13:48
Mov. [8] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA
-
21/06/2018 16:08
Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO
-
21/06/2018 13:11
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO
-
18/06/2018 13:50
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CHORO LIMAO
-
18/06/2018 13:46
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO
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18/06/2018 13:46
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO
-
18/06/2018 13:46
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE EMPRESTIMO CONSIGNADO C.C REPETICAO DE INDEBITO, DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA N 090/2018 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CH
-
18/06/2018 12:15
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CHORO LIMAO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2018
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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