07/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 01:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO AGAMENON LOPES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138990581
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 138990581
18/03/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138990581
14/03/2025 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137178443
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137178443
26/02/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137178443
26/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:25

Processo Desarquivado
24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 18:27

Homologada a Transação
03/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130568195
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130568195
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130568195
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130568195
15/01/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130568195
15/01/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:55

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129345579
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS DECISÃO PROCESSO: 3000745-36.2024.8.06.0133 Recebo a petição inicial, por encontrar-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Defiro o pedido de justiça gratuita para fins recursais.

Considerando ser a inversão do ônus da prova uma regra de instrução, inverto o ônus probatório por entender que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC.

Desta feita, cite-se o(a) reclamado(a) via PORTAL ou por meio de CARTA COM AR, por si ou por seu representante legal, de todo o teor da inicial e deste despacho, para se fazer comparecer a audiência de conciliação por videoconferência a ser realizada pela CEJUSC, VIA TEAMS, advertindo-o(a) que o seu não comparecimento injustificado à sessão resultará em sua revelia, podendo ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo convicção diversa deste juízo, nos termos do art.20 da Lei 9.099/95.

Cientifique o(a) reclamado(a) de que não havendo conciliação entre as partes, com a finalidade de agilizar a marcha processual e efetivar a celeridade do rito do juizado especial, mas sem que isso cause prejuízo às partes, em especial ao direito do contraditório e ampla defesa, deverá o mesmo apresentar contestação e documentos durante a audiência.

Intime-se o(a) reclamante, quanto à audiência designada, advertindo-o que: a) a sua ausência injustificada poderá resultar em extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art.51, I da LJE, e que sua extinção independerá de previa intimação, consoante §1º, do referido artigo; b) que se o reclamado não for localizado no endereço fornecido nos autos para sua citação, deverá apresentar o endereço correto, no prazo de dez dias a contar da data da audiência de conciliação frustrada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito; c) Em sendo apresentada no ato da audiência de conciliação a contestação, deverá apresentar réplica, oral ou por escrito, no momento da sessão ou, ainda, renunciar expressamente ao direito de resposta no momento da audiência.

Outrossim, determino a(o) Conciliador(a) que ao fim da audiência de conciliação, em sendo esta inexitosa e em tendo sido apresentada contestação, indague das partes, por seus advogados, se desejam a produção de outras provas além das já produzidas nos autos e que não estejam preclusas, especificando-as, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide. Nova Russas, data do sistema.

Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129345579
11/12/2024 13:01

Confirmada a citação eletrônica
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129345579
11/12/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nova Russas.
04/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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