27/06/2025 05:30

Decorrido prazo de CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:58

Juntada de Petição de diligência
10/05/2025 02:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE TAVARES DE FREITAS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:36

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Silva Abraão em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:36

Decorrido prazo de ALLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/05/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/04/2025 04:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:34

Decorrido prazo de MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:34

Decorrido prazo de MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138001451
01/04/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138001451
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138001451
31/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:04

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:00

Juntada de ata da audiência
04/07/2024 02:42

Decorrido prazo de CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
04/07/2024 02:42

Decorrido prazo de ALLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
30/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85347751
10/05/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85347751
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0251939-24.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Demissão ou Exoneração, Nulidade de ato administrativo, Assédio Moral] Requerente: AUTOR: DANIEL LIMA DIOGENES Requerido: REU: Maria Auxiliadora Silva Abraão e outros DESPACHO Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 22 de agosto de 2024, às 15 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar o Requerente, via DJ; 2) Intimar o DETRAN, por meio da PGE, via portal eletrônico; 3) Intimar a Requerida Maria Auxiliadora Silva Abraão, via DJ; 4) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 5) Intimar o rol de testemunhas apresentado pela parte requerente em Id. 38014046 (Carlos Rummenigge Moreira da Siva, Carlos Henrique Tavares de Freitas e Allana Maciel Cardoso do Santos). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/291a9f Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
09/05/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85347751
09/05/2024 13:38

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:38

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:38

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0251939-24.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DANIEL LIMA DIOGENES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS - CE39986 POLO PASSIVO:Maria Auxiliadora Silva Abraão e outros D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para agendamento da audiência presencial.

Expedientes necessários: Intimar as partes.

Fortaleza , 30 de janeiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:45

Conclusos para despacho
23/10/2022 17:14

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/10/2022 18:53

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02424232-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/10/2022 18:32
27/09/2022 17:46

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02404803-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 17:11
26/09/2022 10:38

Mov. [25] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
20/09/2022 22:12

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0573/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 2931
19/09/2022 02:02

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2022 18:50

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2022 18:49

Mov. [21] - Documento Analisado
15/09/2022 13:48

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 11:48

Mov. [19] - Concluso para Despacho
15/09/2022 10:18

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02374289-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/09/2022 10:08
23/08/2022 20:08

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0538/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912
22/08/2022 11:43

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 09:52

Mov. [15] - Documento Analisado
19/08/2022 12:54

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida às páginas 49/73 e documentos de p. 74/202, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do Código
17/08/2022 10:04

Mov. [13] - Concluso para Despacho
16/08/2022 17:15

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02301420-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2022 17:07
28/07/2022 10:36

Mov. [11] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
28/07/2022 10:36

Mov. [10] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
28/07/2022 10:34

Mov. [9] - Documento
16/07/2022 11:42

Mov. [8] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/07/2022 11:49

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2022 10:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/138886-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
08/07/2022 10:23

Mov. [5] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação e Intimação - On Line
08/07/2022 08:59

Mov. [4] - Documento Analisado
07/07/2022 17:20

Mov. [3] - Mero expediente: Recebo a exordial em seu plano formal e defiro os benefícios da gratuidade judicial. Proceda a citação da parte promovida para responder a presente ação, no prazo legal. Exp. Necessários.
05/07/2022 21:33

Mov. [2] - Conclusão
05/07/2022 21:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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