09/10/2024 17:37

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105905280
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105905280
30/09/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105905280
18/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:12

Processo Desarquivado
26/08/2024 16:51

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
04/09/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:36

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 05:13

Decorrido prazo de BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:22

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE VALENCIO em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE STABILE em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000696-08.2020.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida, BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP, acerca do inteiro teor da sentença de ID 56510935/pág. 238.

O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, 22 de junho de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
22/06/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2023 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2023 21:46

Conclusos para julgamento
10/03/2023 21:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 10/03/2023 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
06/03/2023 14:13

Juntada de mandado
13/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000696-08.2020.8.06.0174 Ação: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA KATYUCE CANAFISTULA DO NASCIMENTO Nome: CENTRAL DE CURSOS LTDA - ME Endereço: Rua Politeama de Baixo, 112, TERREO 1 E 2 PAVIMENTOS, Politeama, SALVADOR - BA - CEP: 40080-166 Nome: L.

A.

M.

FOLINI COBRANCAS - ME Endereço: Avenida Nove de Julho, 1555, Sala 02, Jardim Stábile, BIRIGüI - SP - CEP: 16200-700 Nome: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP Endereço: Rua Doutor Luiz de Toledo Piza Sobrinho, 200, SALA 2, Residencial Alvorada, BIRIGüI - SP - CEP: 16204-153 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA, BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP, para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 10/03/2023 08:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, para tomar ciência acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 53466321.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/b346b6 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 2.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5. .

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 6.

O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 7.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 9 de fevereiro de 2023.

CAETANO MARLINDO HENRIQUE POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
10/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 09:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 10/03/2023 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
13/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:38

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:37

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
23/09/2022 09:48

Juntada de Petição de procuração
23/09/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 17:11

Juntada de Petição de documento de identificação
22/09/2022 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento
17/08/2022 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
28/07/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:02

Conclusos para despacho
02/05/2022 08:26

Juntada de documento de comprovação
13/04/2022 11:50

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
06/04/2022 16:38

Juntada de intimação
06/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:52

Audiência Conciliação designada para 13/04/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
06/04/2022 15:51

Audiência Conciliação realizada para 06/04/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
06/04/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:15

Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
15/09/2021 15:10

Juntada de documento de comprovação
10/09/2021 16:58

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:45

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 14:28

Conclusos para despacho
31/03/2021 12:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 31/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
31/03/2021 10:10

Juntada de Petição de contestação
31/03/2021 09:52

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:51

Juntada de Petição de citação
05/02/2021 11:49

Juntada de Petição de citação
14/01/2021 08:55

Juntada de documento de comprovação
13/01/2021 12:50

Juntada de documento de comprovação
05/11/2020 14:30

Juntada de Petição de intimação
03/11/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2020 15:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 31/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
30/09/2020 23:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 02:31

Conclusos para decisão
15/09/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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