23/08/2025 01:22

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ARAUJO em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 25383579
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 25383579
12/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25383579
12/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2025 14:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
17/07/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/06/2025 23:59.
07/07/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025. Documento: 24953653
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24953653
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0295335-51.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24953653
03/07/2025 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:08

Recebidos os autos
08/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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