TJCE - 0201568-88.2023.8.06.0173
1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
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21/03/2025 15:38
Juntada de Certidão
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21/03/2025 15:38
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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19/03/2025 00:56
Decorrido prazo de Francisco das Chagas Ribeiro Alves em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:56
Decorrido prazo de Antonio Matheus Nogueira Alves em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:56
Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILLAS DA SERRA SPE LTDA em 18/03/2025 23:59.
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24/02/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
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20/02/2025 00:00
Publicado Sentença em 20/02/2025. Documento: 136287032
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20/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136287032
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19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136287032
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19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136287032
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19/02/2025 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.
Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0201568-88.2023.8.06.0173 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo ativo: REQUERENTE: RESIDENCIAL VILLAS DA SERRA SPE LTDA Polo passivo: REQUERIDO: ANTONIO MATHEUS NOGUEIRA ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ALVES SENTENÇA Trata-se de ação ordinária cível ajuizada por RESIDENCIAL VILLAS DA SERRA SPE LTDA em face de ANTONIO MATHEUS NOGUEIRA ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ALVES e HARRISON HUGO NOGUEIRA ALVES.
Depreende-se dos autos que as partes firmaram acordo, conforme termo de audiência acostado.
Dentre as hipóteses de extinção do processo com julgamento de mérito, elencadas no artigo 487 do Novo Código de Processo Civil, verifica-se o caso de transigência entre as partes (art. 487, III, "b").
As partes são capazes e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo qualquer óbice à homologação do acordo firmado, cujo objeto é lícito.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o ACORDO de vontades celebrado entre as partes e, em consequência, declaro extinta a presente ação com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do vigente Código de Processo Civil.
REVOGO todos os efeitos da decisão provisória de id. 110048298.
Sem custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC).
Sem honorários, em razão da participação de ambos os procuradores no acordo. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Expedientes necessários. Tianguá/CE, 18 de fevereiro de 2025 Felipe William Silva Gonçalves Magistrado (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006) -
18/02/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136287032
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18/02/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136287032
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18/02/2025 10:09
Homologada a Transação
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18/02/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 10:04
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
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17/02/2025 21:57
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/02/2025 14:50
Juntada de Petição de pedido (outros)
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131722939
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09/01/2025 00:00
Intimação
Intimações das partes autora e promovida realizadas, conforme certidão gerada automaticamente pelo sistema. -
09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131722939
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08/01/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131722939
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16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 125819202
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16/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 125819202
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13/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 125819202
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12/12/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125819202
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12/12/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 16:31
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá.
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18/10/2024 21:07
Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/09/2024 09:45
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0710/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386
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05/09/2024 11:24
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0710/2024 Teor do ato: Designe-se audiencia de instrucao. Advogados(s): Manoel Galba Vasconcelos de Aguiar Junior (OAB 18888/CE), Thalles Canuto Facundo (OAB 37255/CE), Joao Evangelista Rod
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05/09/2024 11:06
Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti os presentes autos a fila: Concluso - Designacao de Audiencia. O referido e verdade. Dou fe. Tiangua/CE, 05 de setembro de 2024.
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02/09/2024 14:54
Mov. [48] - Mero expediente | Designe-se audiencia de instrucao.
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15/07/2024 13:11
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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11/07/2024 18:30
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01807959-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 18:20
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11/07/2024 09:45
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01807896-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/07/2024 09:37
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05/07/2024 17:07
Mov. [44] - Mero expediente | Considerando o substabelecimento de fls. 178/179, promova-se o cadastro do novo representante processual do requerente. A secretaria da vara para a devida anotacao no sistema.
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05/07/2024 16:24
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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02/07/2024 10:58
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01807460-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2024 10:54
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20/06/2024 09:35
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0505/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330
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18/06/2024 03:05
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/06/2024 14:47
Mov. [39] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir na fase de instrucao, admitidos todos os meios licitos de prova. No mesmo prazo, fica a parte autora intimada para
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23/04/2024 10:03
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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19/04/2024 22:31
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01804260-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/04/2024 21:44
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02/04/2024 14:50
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275
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02/04/2024 12:16
Mov. [35] - Documento
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02/04/2024 12:16
Mov. [34] - Documento
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02/04/2024 12:15
Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência
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27/03/2024 13:54
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2024 17:23
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2024 13:11
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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22/03/2024 17:54
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01803129-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/03/2024 17:48
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22/03/2024 17:53
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01803128-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 22/03/2024 17:44
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20/03/2024 11:00
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01803007-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/03/2024 10:32
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14/03/2024 22:26
Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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14/03/2024 22:23
Mov. [25] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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14/03/2024 22:19
Mov. [24] - Documento
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05/03/2024 09:33
Mov. [23] - Certidão emitida
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05/03/2024 09:33
Mov. [22] - Documento
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23/02/2024 21:32
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253
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22/02/2024 10:25
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2024/001132-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2024 Local: Oficial de justica - Jose Henio de Sousa Teles
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22/02/2024 10:16
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2024/001130-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2024 Local: Oficial de justica - Jose Henio de Sousa Teles
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22/02/2024 10:06
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0150/2024 Teor do ato: Fica agendada audiencia de conciliacao virtual para o dia 01/04/2024, as 13:30h, a ser realizada na modalidade de videoconferencia na Sala Virtual 01 do CEJUSC. Advog
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26/01/2024 12:23
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica agendada audiencia de conciliacao virtual para o dia 01/04/2024, as 13:30h, a ser realizada na modalidade de videoconferencia na Sala Virtual 01 do CEJUSC.
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26/01/2024 12:08
Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/04/2024 Hora 13:30 Local: Sala do CEJUSC 1 Situacao: Nao Realizada
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22/01/2024 14:24
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01800520-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/01/2024 14:05
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22/01/2024 14:16
Mov. [14] - Petição juntada ao processo
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22/01/2024 13:40
Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti os presentes autos ao CEJUSC. O referido e verdade. Dou fe. Tiangua/CE, 22 de janeiro de 2024.
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22/01/2024 13:37
Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2024/000382-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2024 Local: Oficial de justica - Valdo Santos Noronha
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18/01/2024 12:04
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228
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17/01/2024 13:47
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01800355-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/01/2024 13:28
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16/01/2024 08:28
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/01/2024 16:40
Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2023 14:34
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/10/2023 23:19
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0817/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172
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03/10/2023 09:44
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WTIA.23.01810764-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/10/2023 09:32
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02/10/2023 13:45
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0817/2023 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do artigo 290 do
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01/10/2023 14:34
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do artigo 290 do CPC.
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29/09/2023 15:50
Mov. [2] - Conclusão
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29/09/2023 15:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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