27/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 27/08/2025. Documento: 170403350
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170403350
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0008758-24.2017.8.06.0100 Promovente(s): REQUERENTE: JOSE BASTOS LIRA Promovido(a)(s): REQUERIDO: Bradesco Capitalizaçao DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Trata-se de processo redistribuído ao Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, por força da Resolução n.º 13/2004 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria n.º 74/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Requerido o cumprimento de sentença e atualizado o quantum debeatur (ID. 167874891 - VIDE PETIÇÃO), determino as seguintes providências: A) Intimem-se a Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente esta que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), na forma do parágrafo primeiro, do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil; B) Da mesma forma, transcorrido o prazo descrito no ponto "A" sem que tenha ocorrido o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos à execução, versando sobre as matérias constantes no artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995, devendo promover a garantia do juízo, como dispõe o parágrafo primeiro, do artigo 53, do citado diploma normativo; C) Após realizada a intimação nos termos do item "A", superado o lapso temporal sem adimplemento voluntário, determino o bloqueio de contas correntes de titularidade do Executado, até o limite do débito indicado na atualização, incluido o acréscimo de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 523, parágrafo primeiro, do Código Adjetivo Civil; D) Ainda, não sendo localizados ativos junto ao SISBAJUD, proceda-se a consulta de veículos junto ao RENAJUD, e, em caso positivo, realize-se a penhora na forma do artigo 837, do Novo Código de Processo Civil; E) Sendo apresentado os embargos no prazo legal, intime-se a Exequente para contrarrazoar, também no prazo de 15 (quinze) dias; F) Não sendo apresentado embargos no prazo legal e efetivada a constrição do valor, seja integral ou parcial, transfira-se a quantia penhorada para conta judicial e expeça-se alvará de levantamento em nome da Exequente. No entanto, sendo a penhora total, após os citados atos arquive-se.

Na hipótese de bloqueio parcial expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor dos Executados, no que tange a soma residual; G) Por sua vez, recaindo a penhora sobre veículo, venham-me os autos conclusos para decisão; H) Restando infrutíferas as medidas do ponto "D", expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor dos Executados; I) Inexistindo bens penhoráveis, intime-se a Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, tal como autoriza a norma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - CE., data de assinatura no sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos (Assinado por certificado digital)
25/08/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170403350
25/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167306782
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167306782
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167306782
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.

CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0008758-24.2017.8.06.0100 Promovente: JOSE BASTOS LIRA Promovido: Bradesco Capitalizaçao DECISÃO Nos autos. Por força da Resolução n.º 13/2024 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria n.º 01372/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, REDISTRIBUA-SE o presente processo de competência dos Juizados Especiais Cíveis, regido pela Lei n.º 9.099/1995, para o Núcleo 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos. No ato da movimentação processual junto ao sistema PJE, proceda a secretaria a utilização do código n.º 12.646, a fim de observar o padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Expedientes necessários. Itapajé/CE, data da assinatura digital.

Marcos BottinJuiz de Direito
05/08/2025 11:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/08/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167306782
04/08/2025 16:40

Determinada a redistribuição dos autos
01/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
01/08/2025 04:37

Decorrido prazo de Bradesco Capitalizaçao em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 10/07/2025. Documento: 164165703
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164165703
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.

CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0008758-24.2017.8.06.0100 Promovente: JOSE BASTOS LIRA Promovido: Bradesco Capitalizaçao DECISÃO Vistos em inspeção, Dispõe o Art. 515, I do CPC que as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa são títulos executivos judiciais.

Insta consignar que, na esfera estadual, a execução por quantia de título judicial nos Juizados Especiais é disciplinada no art. 52 da Lei n. 9.099/95, o qual estabelece que, para o cumprimento da sentença nos Juizados Especiais, aplica-se a estrutura do Código de Processo Civil, com as modificações previstas no referido dispositivo.

Tem-se, assim, uma relação de subsidiariedade das normas do Código de Processo Civil.

Isto posto, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado na sentença, que transitou em julgado, nos termos do art. 52, incisos II e V da Lei 9.099/95 e dos arts. 523 e ss do CPC.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento e deverá se proceder à penhora online por meio do SISBAJUD, conforme preconiza o enunciado nº 147, do FONAJE.

Uma vez efetivada a penhora online, INTIME-SE o executado da sua realização, a fim de, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 52, inciso IX, da lei 9.099/95 e artigo 525, do Código de Processo Civil.

Apresentados os Embargos, certifique a secretaria e retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Itapajé-CE, data da assinatura digital.

Marcos Bottin Juiz de Direito
08/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164165703
08/07/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE BASTOS LIRA em 29/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2022 09:13

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2022 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 00:30

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 03/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:37

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 19:38

Juntada de Petição de recurso
08/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 03:57

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/07/2021 20:32

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
22/07/2021 17:17

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00172147-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 16:53
20/06/2021 20:25

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa
20/06/2021 20:25

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa
17/06/2021 17:43

Mov. [71] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
17/06/2021 16:48

Mov. [70] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 1724/2020. O referido é verdade. Dou fé.
16/06/2021 09:30

Mov. [69] - Conclusão
16/06/2021 09:30

Mov. [68] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [67] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2021 09:30

Mov. [65] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [64] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [63] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [62] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [61] - Petição
16/06/2021 09:30

Mov. [60] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [59] - Petição
16/06/2021 09:30

Mov. [58] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [57] - Petição
16/06/2021 09:30

Mov. [56] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [55] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [54] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [53] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
16/06/2021 09:30

Mov. [51] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [50] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [49] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [48] - Documento
16/06/2021 09:30

Mov. [47] - Documento
14/06/2021 15:58

Mov. [46] - Recebimento
14/06/2021 15:58

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
14/06/2021 15:42

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00167668-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 09:57
14/06/2021 15:42

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00173717-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/11/2020 14:49
14/06/2021 15:42

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00173625-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/11/2020 17:11
24/11/2020 19:11

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença dos presentes autos, foi devidamente registrada e se tornou pública.
11/11/2020 10:13

Mov. [40] - Informação: sentença registrada vinculada
09/11/2020 22:09

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0935/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
09/11/2020 22:09

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0935/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
09/11/2020 22:09

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0935/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495
06/11/2020 13:34

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2020 20:59

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2020 10:54

Mov. [34] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que diante do decurso do prazo e em atendimento a decisão de fls. 46, faço os autos conclusos. O referido é verdade. Dou fé.
03/02/2020 18:05

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
13/12/2019 09:30

Mov. [32] - Juntada: comprovante de remessa de oficio enviada a parte promovida.
11/11/2019 14:43

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2263 Página: 827-828
07/11/2019 13:56

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2018 09:08

Mov. [29] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2018 16:05

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/08/2018 16:03

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A petição foi apresentada tempestivamente pela parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/08/2018 14:41

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação Petição da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/08/2018 13:30

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação Petição da parte autora acerca da contestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/08/2018 13:58

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
03/08/2018 09:45

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. SARAH PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
02/08/2018 09:45

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/08/2018 09:00

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA SARAH FUNCIONARIO: ANGELA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/08/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 13/08/2018 - Local: 2ª VARA
30/07/2018 10:00

Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
30/07/2018 08:28

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de citação da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
11/07/2018 13:40

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
11/07/2018 13:35

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/06/2018 17:18

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 29/05/2018 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
13/06/2018 08:47

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/06/2018 14:54

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: coman - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
29/05/2018 09:42

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO À PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
29/05/2018 09:41

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO À PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/05/2018 15:07

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
22/05/2018 14:06

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/07/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
15/02/2018 17:57

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe-se data para realização de audiência de conciliação,..., devendo a secretaria CITAR E INTIMAR a parte requerida e INTIMAR a parte requerente e seu advogado... Itapaj
19/01/2018 12:06

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/11/2017 10:00

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/11/2017 10:00

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 6.669/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 11:59

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 11:59

Mov. [4] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 11:59

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 11:59

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 11:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

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