TJCE - 0197128-22.2019.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:31
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 11:18
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:18
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:18
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:18
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 08:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2025 23:59.
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28/01/2025 14:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130609361
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09/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130609361
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08/01/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130609361
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08/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/12/2024 15:28
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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18/11/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 10:32
Juntada de Ofício
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16/09/2024 10:24
Juntada de Ofício
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05/09/2023 16:25
Conclusos para despacho
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18/06/2023 08:19
Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/01/2023 09:06
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
07/12/2022 04:33
Mov. [94] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/12/2022 14:41
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0943/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 2980
-
01/12/2022 01:59
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2022 14:34
Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
30/11/2022 14:33
Mov. [90] - Documento Analisado
-
29/11/2022 16:08
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02536549-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 16:00
-
29/11/2022 11:28
Mov. [88] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o ofício precatório, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020. À Secretaria Judiciária.
-
24/11/2022 10:17
Mov. [87] - Ofício
-
24/11/2022 10:16
Mov. [86] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
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22/11/2022 10:04
Mov. [85] - Encerrar análise
-
21/11/2022 13:19
Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2022 11:48
Mov. [83] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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27/10/2022 11:48
Mov. [82] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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27/10/2022 11:48
Mov. [81] - Documento
-
07/07/2022 23:52
Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/07/2022 16:09
Mov. [79] - Concluso para Despacho
-
07/07/2022 15:59
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02215783-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 15:44
-
01/07/2022 19:00
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 2876
-
30/06/2022 11:36
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2022 11:23
Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/06/2022 11:23
Mov. [74] - Documento Analisado
-
29/06/2022 11:09
Mov. [73] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o ofício precatório e a requisição de pagamento, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.
-
28/06/2022 10:14
Mov. [72] - Documento
-
28/06/2022 10:14
Mov. [71] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
28/06/2022 09:38
Mov. [70] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
06/06/2022 13:11
Mov. [69] - Documento
-
06/06/2022 13:10
Mov. [68] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
06/06/2022 12:27
Mov. [67] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisão/despacho de fls. 144. À Sejud.
-
02/06/2022 17:31
Mov. [66] - Conclusão
-
02/06/2022 16:19
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02136174-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/06/2022 15:56
-
25/05/2022 22:21
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851
-
25/05/2022 08:36
Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
24/05/2022 13:49
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2022 12:06
Mov. [61] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
24/05/2022 12:03
Mov. [60] - Documento Analisado
-
23/05/2022 18:14
Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 17:14
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
16/05/2022 15:30
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02090568-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 15:07
-
26/04/2022 19:07
Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
26/04/2022 19:06
Mov. [55] - Documento Analisado
-
25/04/2022 17:14
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2022 17:06
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
22/04/2022 15:41
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02035412-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/04/2022 15:18
-
13/12/2021 12:59
Mov. [51] - Desarquivamento: PARA CUMP DE SENTENÇA
-
09/12/2021 07:49
Mov. [50] - Conclusão
-
03/12/2021 16:44
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02479819-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 03/12/2021 16:36
-
06/08/2021 16:32
Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
06/08/2021 16:32
Mov. [47] - Definitivo
-
22/06/2021 03:13
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635
-
17/06/2021 13:42
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2021 12:54
Mov. [44] - Certidão emitida
-
17/06/2021 12:54
Mov. [43] - Documento Analisado
-
17/06/2021 12:53
Mov. [42] - Trânsito em julgado: pag. 113
-
14/06/2021 18:51
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2021 11:53
Mov. [40] - Conclusão
-
11/06/2021 11:53
Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
11/06/2021 11:53
Mov. [38] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/04/2021 18:26:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FE
-
21/01/2021 12:24
Mov. [37] - Recurso Eletrônico
-
21/01/2021 12:23
Mov. [36] - Certidão emitida
-
13/01/2021 11:00
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01810760-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/01/2021 10:45
-
09/12/2020 14:32
Mov. [34] - Certidão emitida
-
04/12/2020 18:50
Mov. [33] - Documento Analisado
-
03/12/2020 17:29
Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/11/2020 09:02
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
25/11/2020 18:03
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01580620-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/11/2020 16:59
-
19/11/2020 20:50
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0669/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503
-
19/11/2020 20:50
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0669/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503
-
18/11/2020 13:01
Mov. [27] - Certidão emitida
-
18/11/2020 13:01
Mov. [26] - Certidão emitida
-
18/11/2020 12:41
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2020 09:59
Mov. [24] - Documento Analisado
-
18/11/2020 06:56
Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2020 06:54
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
15/11/2020 07:56
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00984979-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/11/2020 07:42
-
10/11/2020 19:31
Mov. [20] - Certidão emitida
-
10/11/2020 16:41
Mov. [19] - Decurso de Prazo
-
02/09/2020 00:04
Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/04/2020 04:19
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/03/2020 21:30
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338
-
11/03/2020 14:38
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2020 13:58
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2020 07:28
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
03/03/2020 16:14
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01108646-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2020 10:57
-
17/01/2020 16:52
Mov. [11] - Certidão emitida
-
17/01/2020 12:33
Mov. [10] - Expedição de Carta
-
16/01/2020 17:16
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/01/2020 16:49
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
07/01/2020 16:49
Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
07/01/2020 16:49
Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
11/12/2019 09:31
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
11/12/2019 09:31
Mov. [4] - Certidão emitida
-
05/12/2019 10:02
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/12/2019 17:01
Mov. [2] - Conclusão
-
04/12/2019 17:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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