13/02/2025 01:52

Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 13/01/2025
23/01/2025 08:23

Decorrido prazo de SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:18

Decorrido prazo de SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132054368
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132054368
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132218187
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132218187
14/01/2025 00:00

Intimação

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000.

Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 3000029-08.2025.8.06.0122 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada por SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOS em face do BANCO BMG S/A, na qual foi apresentada petição pelo autor requerendo a desistência da presente ação.

Considerando o disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência do processo é ato privativo do autor e não depende de consentimento da parte contrária, haja vista que não houve apresentação de contestação pela ré.

Ressalto ainda que o pedido de extinção é justificado pelo erro na inclusão do polo passivo, conforme consignado no despacho inicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, ressalvada a suspensão da exgibilidade em razão da gratuidade de justiça, que concedo ao requerente.

Diante da ausência de interesse recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, dispensada a intimação da parte requerida.

Expedientes necessários.

Mauriti/CE, data da assinatura digital.

Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)
13/01/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132218187
13/01/2025 08:43

Extinto o processo por desistência
13/01/2025 08:37

Conclusos para julgamento
10/01/2025 09:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
10/01/2025 00:00

Intimação

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000.

Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 3000029-08.2025.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOS REU: BANCO BMG SA DESPACHO

Vistos.

Apesar da parte autora ter incluído o Banco BMG no polo passivo, conforme histórico de consinações anexado aos autos, o contrato impugnado (nº 0229732306594) é de titularidade do Banco PAN S.A.

Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do feito, esclarecer a inclusão do Banco BMG no polo passivo.

Além disso, no mesmo prazo, deverá o autor esclarecer quem efetuou a assinatura na declaração de hipossuficiência juntada aos autos e apresentar nova procuração assinada pelo autor sem rasua na data de assinatura.

Expedientes necessários.

Mauriti/CE, data da assinatura digital.

Daniel Alves Mendes FilhoJuiz Substituto(Datado e assinado eletronicamente)
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132054368
09/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132054368
09/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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