22/07/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:51

Juntada de despacho
17/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 14:51

Alterado o assunto processual
14/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 20:49

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:08

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR em 06/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131650225
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)31082056/ 31082057 Processo: 3028495-21.2024.8.06.0001[Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Parte Autora: JOSE COSTA SILVA e outros Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 216.000,00 Processo Dependente: [] ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo da 15ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC, arts. 129 e 130 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e no art. 1º, §2º, II, alínea "b" da Portaria nº 01/2021 da 15ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do DJE do TJ/CE em 12/02/2021 - págs. 25 e 26). (1) Encaminho estes autos à SEJUD, em face da apelação interposta (ID nº 131451364), a fim de que seja providenciada a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 131650225
10/01/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131650225
10/01/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129644533
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129644533
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129644533
13/12/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129644533
13/12/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 16:38

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CHRISTIANO PEREIRA DE ALENCAR em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:23

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
11/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106166385
06/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Coordenador(a) da Central de Referência e Regulação das Internações para Leitos do Estado do Ceará em 05/10/2024 12:00.
05/10/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/10/2024 18:19.
05/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2024 18:12.
04/10/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 16:15

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/10/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106166385
03/10/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106166385
03/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:48

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000028-89.2025.8.06.0003

Ana Beatriz Teixeira Borges

Societe Air France

Advogado: George Piauilino Pessoa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 3002075-95.2024.8.06.0221

Condomnio Reserva do Parque Edificio a

Ana Cristina Coimbra Tardivo

Advogado: Andre Pinto Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/12/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0222101-65.2024.8.06.0001

Tobias Rodrigues Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 3002097-56.2024.8.06.0221

Condominio Belle Carmele

Hugo Carneiro Falcao Portela

Advogado: Fabio de Sousa Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 3028495-21.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Advogado: Christiano Pereira de Alencar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2025 14:51

Exibir Processo