16/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
05/04/2025 03:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTE - ME em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:42

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTE - ME em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:31

Decorrido prazo de DHIEGO GONCALVES CAVALCANTE em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138226662
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138226662
14/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138226662
14/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025. Documento: 138226662
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138226662
11/03/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138226662
07/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:20

Decorrido prazo de DHIEGO GONCALVES CAVALCANTE em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135587309
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135587309
12/02/2025 17:38

Decorrido prazo de DHIEGO GONCALVES CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135587309
12/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:06

Transitado em Julgado em 11/02/2025
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 89998100
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 89998100
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 0000552-56.2004.8.06.0171 Parte Promovente: LUIZ ANTONIO CAVALCANTE - ME Parte Promovida: MUNICIPIO DE TAUA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração em que a parte embargante busca provimento judicial para eliminar contradição na sentença de id 56613953, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. É o que importa relatar.

Nos termos do art. 494 do Código de Processo Civil, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo ou por meio de embargos de declaração.

Por sua vez, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

Portanto, fora dessas hipóteses incabível o conhecimento da matéria, ou seja, ocorre a preclusão pro iudicato quanto às matérias diversas das taxativamente previstas nos arts. 494 e 1.022 do Código de Processo Civil.

A sentença analisou todos os argumentos jurídicos relevantes deduzidos, subsumindo as hipóteses normativas às questões discutidas, integrando os conceitos jurídicos empregados, de forma suficiente, embora sucinta, não havendo falar em omissão, contradição ou obscuridade.

Neste sentido, tem-se ainda que conforme Súmula n° 18 do Tribunal de Justiça do Ceará: "São indevidos embargos de declaração que têm por única finalidade o reexame da controvérsia jurídica já apreciada".

Sendo assim, em razão da ausência de contradição, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital.

LIANA ALENCAR CORREIA Juíza de Direito
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 89998100
13/01/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89998100
13/01/2025 14:17

Desentranhado o documento
13/01/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/09/2024
14/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAVALCANTE - ME em 03/09/2024 23:59.
27/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 17:50

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO CAVALCANTE - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-52 (REQUERENTE)
24/07/2023 08:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:39

Conclusos para decisão
11/03/2023 14:32

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/02/2023 00:06

Mov. [131] - Certidão emitida
04/02/2023 09:02

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0030/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010
02/02/2023 12:09

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2023 08:53

Mov. [128] - Certidão emitida
02/02/2023 08:52

Mov. [127] - Certidão emitida
25/01/2023 14:15

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2022 13:43

Mov. [125] - Conclusão
15/07/2022 13:41

Mov. [124] - Petição juntada ao processo
15/07/2022 06:35

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01807600-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/07/2022 06:33
09/07/2022 00:05

Mov. [122] - Certidão emitida
28/06/2022 14:41

Mov. [121] - Certidão emitida
15/06/2022 10:12

Mov. [120] - Mero expediente: A teor do disposto no art. 1.023, § 2.º do CPC INTIME-SE o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de fls. 129/131, no prazo de 05(cinco) dias.
24/02/2022 01:24

Mov. [119] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2022 11:34

Mov. [118] - Conclusão
22/02/2022 11:33

Mov. [117] - Petição juntada ao processo
22/02/2022 07:32

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01801707-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/02/2022 10:11
22/02/2022 07:32

Mov. [115] - Entranhado: Entranhado o processo 0000552-56.2004.8.06.0171/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de sentença - Assunto principal: Transação
22/02/2022 07:32

Mov. [114] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
21/02/2022 00:02

Mov. [113] - Certidão emitida
11/02/2022 23:28

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 2783
10/02/2022 06:33

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2022 06:09

Mov. [110] - Certidão emitida
10/02/2022 04:20

Mov. [109] - Certidão emitida
10/02/2022 04:15

Mov. [108] - Informação
09/02/2022 12:32

Mov. [107] - procedência parcial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 13:23

Mov. [106] - Conclusão
19/10/2021 13:19

Mov. [105] - Certidão emitida
26/05/2021 16:20

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
24/05/2021 15:57

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.21.00168830-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/05/2021 15:27
21/01/2021 12:25

Mov. [102] - Concluso para Despacho
12/01/2021 15:28

Mov. [101] - Conclusão
12/01/2021 15:28

Mov. [100] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2022, de 18 de dezembro de 2020
12/01/2021 15:28

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2022, de 18 de dezembro de 2020
12/01/2021 12:51

Mov. [98] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação da Portaria nº 1724/2020, publicado no DJE de 18/12/2020. O referido é verdade. D
14/12/2020 11:54

Mov. [97] - Concluso para Despacho
14/12/2020 11:54

Mov. [96] - Petição juntada ao processo
14/12/2020 09:53

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00057673-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 09:08
07/12/2020 08:44

Mov. [94] - Petição juntada ao processo
04/12/2020 18:23

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00057504-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2020 18:03
27/11/2020 06:01

Mov. [92] - Certidão emitida
24/11/2020 00:37

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2020 23:11

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501
16/11/2020 13:19

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0483/2020 Teor do ato: Visto em inspeção... Intimem-se as partes para se manifestarem sobre planilha de cálculo às fls. 113/144 no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Fu
16/11/2020 13:06

Mov. [88] - Certidão emitida
16/11/2020 13:04

Mov. [87] - Certidão emitida
26/08/2020 17:37

Mov. [86] - Mero expediente: Visto em inspeção... Intimem-se as partes para se manifestarem sobre planilha de cálculo às fls. 113/144 no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.
28/04/2020 14:12

Mov. [85] - Concluso para Despacho
15/04/2020 11:09

Mov. [84] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÃÃO DA PENA (386) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)/Corrigida a classe de Execução de sentença para Cumprimento de sentença.
08/04/2020 04:46

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/02/2020 14:39

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316 Página: 869/870
07/02/2020 12:26

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2020 17:16

Mov. [80] - Concluso para Despacho
24/11/2019 12:07

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2019 08:41

Mov. [78] - Conclusão
19/08/2019 15:20

Mov. [77] - Recebimento
19/08/2019 15:20

Mov. [76] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização
19/08/2019 14:58

Mov. [75] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá
19/08/2019 14:58

Mov. [74] - Recebimento
06/02/2019 16:53

Mov. [73] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila
06/02/2019 16:52

Mov. [72] - Concluso para Despacho
06/02/2019 16:47

Mov. [71] - Ofício: CALCULOS ATUALIZADOS
06/02/2019 16:44

Mov. [70] - Recebimento
22/10/2018 12:42

Mov. [69] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
08/10/2018 18:05

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2017 11:26

Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
26/06/2014 13:19

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
26/06/2014 13:18

Mov. [65] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
26/06/2014 11:46

Mov. [64] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ( COMARCA DE TAUÁ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/06/2014 17:22

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/06/2014 17:21

Mov. [62] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: UMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/06/2014 17:20

Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/06/2014 17:05

Mov. [60] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ( COMARCA DE TAUÁ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
04/06/2014 09:51

Mov. [59] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSÉ VIANA FUNCIONARIO: CACILEIDE NO. DAS FOLHAS: 73 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 13/06/2014 - Local:
03/06/2014 12:39

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
02/06/2014 11:01

Mov. [57] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
15/04/2014 15:30

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
15/04/2014 15:30

Mov. [55] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
15/04/2014 15:29

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ( COMARCA DE TAUÁ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
16/03/2011 12:18

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERENDO Q REJEITE O PEDIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
16/03/2011 12:18

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
16/03/2011 12:03

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FULVIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
15/03/2011 14:46

Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ( COMARCA DE TAUÁ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
02/03/2011 12:37

Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FULVIO FUNCIONARIO: ROSARIO NO. DAS FOLHAS: 60 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/03/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 07/03/2011 - Local: 2ª VAR
02/03/2011 12:00

Mov. [48] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2011 12:00

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
02/03/2011 11:18

Mov. [46] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2011 14:32

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PEDIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
22/02/2011 14:32

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
22/02/2011 14:30

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
22/02/2011 14:30

Mov. [42] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ ( COMARCA DE TAUÁ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
22/02/2011 14:29

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
14/02/2011 11:24

Mov. [40] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SIQUEIRA FUNCIONARIO: RIZOLANDA NO. DAS FOLHAS: 51 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/02/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 19/02/2011 - Local: 2ª
08/03/2010 18:26

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
22/04/2009 14:27

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: FAZER OFÍCIO REMETENDO CARTA PRECATÓRI - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
19/01/2009 16:18

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
19/01/2009 16:18

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO Atendam-se as solicitações na informação de fls. 52. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
23/10/2008 16:28

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
23/10/2008 16:23

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO GUIAS DE RECOLHIMENTO FERMOJU - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
18/09/2008 17:07

Mov. [33] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
18/09/2008 16:43

Mov. [32] - Juntada da 2ª via do oficio: JUNTADA DA 2ª VIA DO OFICIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/09/2008 13:19

Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO POSTAGEM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/09/2008 13:12

Mov. [30] - Certidão: CERTIDÃO informando que foi desapensado destes autos, a Ação de Embargos à Execução de nº 2004.0010.2247-8, tendo sido remetida ao Tribunal de Justiça para processar e julgar o recurso interposto. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/09/2008 13:10

Mov. [29] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, requisitando o pagamento por precatório da quantia executada. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
25/08/2008 11:47

Mov. [28] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
25/08/2008 11:37

Mov. [27] - Despacho: DESPACHO 1.O recurso interposto nos embargos contra sentença improcedente, foi recebido apenas com efeito devolutivo devendo, assim, a execução prosseguir. 2.Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para os termos do art. 730, I, do
23/04/2008 17:03

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO SOBRE A PETIÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
23/04/2008 17:01

Mov. [25] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO REQUER EXPEDIR OFÍCIO PRECATÓRIA PARA O PAGAMENTO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
20/02/2008 11:15

Mov. [24] - Despacho: DESPACHO Recebo a apelação apresentada posto que foi apresentada nos autos tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
20/02/2008 11:15

Mov. [23] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE 1118. INTIMAR PARA CONTRA-RAZÕES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
20/02/2008 11:13

Mov. [22] - Despacho: DESPACHO Ao apelado para apresentar contra-razões no prazo legal. Com fundamento no art. 520, I, cpc, recebo a apelação somente no efeito devolutivo. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
13/11/2007 13:44

Mov. [21] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO ADVOGADO(A): DR. SIQUEIRA FUNCIONARIO: VALÉRIA NO. DAS FOLHAS: 40 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2007 DATA FINAL DO PRAZO: 14/11/2007 2004.0010.2247-8, APENSO C/ 56 fls - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/11/2007 11:05

Mov. [20] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO ADVOGADO(A): Dr. SIQUEIRA FUNCIONARIO: VALÉRIA NO. DAS FOLHAS: 40 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/11/2007 DATA FINAL DO PRAZO: 14/11/2007 PROCESSO APENSO Nº 2004.0010.2247-8 C/ 56 FLS - Local: 2ª VARA DA COMARCA
05/11/2007 09:39

Mov. [19] - Juntada de cópia de ofício: JUNTADA DE CÓPIA DE OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
28/08/2007 09:10

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
13/08/2007 15:20

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
13/08/2007 15:03

Mov. [16] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
13/02/2007 14:50

Mov. [15] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NA PILHA TA ALTINA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
31/01/2007 14:29

Mov. [14] - Despacho: DESPACHO CORREIÇÃO GERAL PERMANENTE REALIZADA NO PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2007, CONFORME PORTARIA 001/07, DESTE JUÍZO, COM FUNDAMENTO NO ART. 102 § 1º DA LEI 12.342/94 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
28/04/2006 12:10

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
19/08/2005 14:35

Mov. [12] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NA PILHA DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
28/07/2005 15:19

Mov. [11] - Embargos a execucao: EMBARGOS A EXECUCAO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
26/07/2005 13:48

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
03/01/2005 13:59

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO PARA O MM JUIZ DESPACHAR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
26/08/2004 15:18

Mov. [8] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO MANDADO DE CITAÇÃO AO EXECUTADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
26/07/2004 13:12

Mov. [7] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO CITAAÇÃO DO EXECUTADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
12/07/2004 14:02

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
12/07/2004 14:00

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: AÇÃO PENAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ
09/07/2004 13:31

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Motivo : CONEXÃO. Processo Prevento Número :2000017562806 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
09/07/2004 08:16

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
09/07/2004 08:16

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ
08/07/2004 08:18

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2004

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes