TJCE - 0114847-43.2018.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.
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06/06/2024 09:10
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 23:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/04/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 08:00
Juntada de Certidão de transcurso de prazo
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09/04/2024 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.
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09/04/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 01:51
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 01:51
Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
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20/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82859225
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19/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82859225
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o art. 1º, III, "a", da resolução do Órgão Especial de n. 29/2020, intimem-se as partes, por seus procuradores, para se manifestarem sobre os ROPVs em anexo, no prazo de 05 dias, identificando alguma existência de incorreção.
Decorrendo o prazo sem manifestação, os mesmos serão assinados e enviados para pagamento.. S.Q., 18 de março de 2024 SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Supervisora de Unid.
Judiciária -
18/03/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82859225
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18/03/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 15:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
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30/11/2023 19:04
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 14:23
Conclusos para despacho
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05/05/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
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20/03/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 10:10
Conclusos para decisão
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23/02/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2023.
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10/02/2023 00:00
Intimação
Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria PROCESSO: 0114847-43.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PAULO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO JUNIOR - CE11081 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando que a expedição da RPV foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Ceará em sede de antecipação de tutela recursal no Agravo de Instrumento (Id 48895333), intime-se o Exequente para, no prazo de até 10 (dez) dias, informar se o recurso já foi julgado e se houve o trânsito em julgado, juntando, em caso positivo, o teor do acórdão e a certidão de trânsito correspondentes.
Santa Quitéria/CE, data da assinatura digital.
Maria Luísa Emerenciano Pinto Juíza de Direito -
10/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 09:50
Conclusos para despacho
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06/12/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
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04/12/2022 15:22
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/11/2022 17:20
Mov. [104] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)/Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial contra a Faz
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10/11/2022 16:27
Mov. [103] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 18/10/2022, dia útil subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada às fls. 156/157, atendesse ao despacho/ato ordinatório de fls. 153. O referido é
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03/10/2022 01:06
Mov. [102] - Certidão emitida
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24/09/2022 00:19
Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0365/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934
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22/09/2022 12:16
Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2022 11:14
Mov. [99] - Certidão emitida
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22/09/2022 11:13
Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2022 11:11
Mov. [97] - Expedição de precatório: rpv
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02/09/2022 08:38
Mov. [96] - Documento
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30/08/2022 17:18
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2022 10:38
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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29/08/2022 10:31
Mov. [93] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o processo em epígrafe transitou em julgado em 29/08/2022, dia útil subsequente ao termino do prazo recursal, visto que contra a sentença de fls. 102/106, nenhum rec
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18/07/2022 02:34
Mov. [92] - Certidão emitida
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11/07/2022 20:51
Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0197/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 2882
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08/07/2022 01:46
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2022 14:11
Mov. [89] - Certidão emitida
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20/06/2022 16:14
Mov. [88] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2022 07:37
Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/03/2022 07:16
Mov. [86] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 09/02/2022, para que a parte intimada às fls. 130, atendesse ao despacho/ato ordinatório de fls. 127. O referido é verdade. Dou fé.
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23/02/2022 14:48
Mov. [85] - Conclusão
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23/02/2022 14:48
Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: De acordo com a Portaria 254-2022
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23/02/2022 14:48
Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída: De acordo com a Portaria 254-2022
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11/02/2022 07:00
Mov. [82] - Certidão emitida
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02/02/2022 05:11
Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775
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31/01/2022 12:08
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/01/2022 11:15
Mov. [79] - Certidão emitida
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26/01/2022 14:44
Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/01/2022 12:14
Mov. [77] - Conclusão
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31/12/2021 08:59
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00173530-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/12/2021 08:41
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12/12/2021 00:28
Mov. [75] - Certidão emitida
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04/12/2021 01:44
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0487/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748
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01/12/2021 14:34
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0487/2021 Teor do ato: Isso posto, CONHEÇO dos presentes Embargos, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de págs. 102/106. Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)
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01/12/2021 10:47
Mov. [72] - Certidão emitida
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30/11/2021 21:36
Mov. [71] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Isso posto, CONHEÇO dos presentes Embargos, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença de págs. 102/106.
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24/11/2021 12:07
Mov. [70] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a(s) sentença(s) proferida(s) nos presentes autos foi/foram registrada(s) nesta data. O referido é verdade. Dou fé.
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24/11/2021 11:42
Mov. [69] - Informação
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18/10/2021 13:05
Mov. [68] - Conclusão
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20/09/2021 21:40
Mov. [67] - Certidão emitida
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16/09/2021 21:49
Mov. [66] - Concluso para Despacho
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14/09/2021 12:04
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170264-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/09/2021 11:31
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09/09/2021 04:37
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691
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06/09/2021 11:57
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0307/2021 Teor do ato: Intime-se o Embargado para que apresente Contrarrazões em até 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)
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06/09/2021 08:15
Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o Embargado para que apresente Contrarrazões em até 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
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23/07/2021 13:05
Mov. [61] - Conclusão
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22/07/2021 18:00
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00168948-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 17:40
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09/07/2021 07:42
Mov. [59] - Certidão emitida
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01/07/2021 03:12
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642
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29/06/2021 08:50
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2021 14:34
Mov. [56] - Certidão emitida
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28/06/2021 13:48
Mov. [55] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2021 09:32
Mov. [54] - Concluso para Sentença
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15/06/2021 18:08
Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/06/2021 18:08
Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que este processo oriundo da 1ª Vara se encontra aguardando apreciação deste juízo.
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20/01/2021 17:06
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2021 14:35
Mov. [50] - Conclusão
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08/01/2021 14:34
Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7 / 2020
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08/01/2021 14:34
Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7 / 2020
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30/10/2020 23:42
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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18/09/2020 23:55
Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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08/04/2020 03:07
Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/01/2020 23:00
Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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24/12/2019 01:28
Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/12/2019 07:56
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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14/10/2019 12:50
Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
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08/10/2019 11:03
Mov. [40] - Decurso de Prazo
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04/09/2019 12:16
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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14/08/2019 13:35
Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
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14/08/2019 13:35
Mov. [37] - Recebimento
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13/08/2019 17:25
Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
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17/07/2019 12:35
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2180 Página: 1396/1397
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17/07/2019 12:35
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2180 Página: 1396/1397
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11/07/2019 13:04
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0102/2019 Teor do ato: Sobre a impugnação de fls. 26/33 e documentos que a acompanha, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Joao Paulo
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10/07/2019 11:20
Mov. [31] - Recebimento
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10/07/2019 11:20
Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
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05/07/2019 13:43
Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
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05/07/2019 13:33
Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: PSTQ19000163320
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16/05/2019 09:58
Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual
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16/05/2019 09:58
Mov. [25] - Recebimento
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10/05/2019 16:16
Mov. [24] - Expedição de Carta
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07/05/2019 14:33
Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2019 14:30
Mov. [22] - Processo eletrônico convertido em processo físico
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12/06/2018 14:21
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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12/06/2018 14:08
Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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28/05/2018 15:21
Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ( COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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14/05/2018 16:44
Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/05/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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07/05/2018 17:52
Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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04/05/2018 16:24
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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30/04/2018 08:56
Mov. [15] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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30/04/2018 08:56
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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26/04/2018 14:45
Mov. [13] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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26/04/2018 13:17
Mov. [12] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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26/04/2018 13:17
Mov. [11] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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23/04/2018 15:22
Mov. [10] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/04/2018 16:45
Mov. [9] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia Foro destino: Santa Quitéria
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03/04/2018 10:17
Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Declínio de Competência.
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03/04/2018 10:02
Mov. [7] - Documento
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27/03/2018 16:32
Mov. [6] - Expedição de Ofício
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27/03/2018 16:32
Mov. [5] - Certidão emitida
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27/03/2018 11:30
Mov. [4] - Certidão emitida
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09/03/2018 09:08
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2018 08:50
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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07/03/2018 08:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2018
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor • Arquivo
Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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