TJCE - 0159907-05.2019.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 11:14
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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14/07/2025 11:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 11:09
Determinada a redistribuição dos autos
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14/07/2025 09:48
Conclusos para despacho
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10/07/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 05:02
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158307240
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18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158307240
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18/06/2025 00:00
Intimação
Despacho 0159907-05.2019.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO EUDES CAETANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.
Intime-se a parte autora, para deflagrar o cumprimento de sentença, observando-se a previsão do art. 524 do CPC/15.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 03/06/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito -
17/06/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158307240
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04/06/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 15:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/06/2025 14:49
Conclusos para despacho
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03/06/2025 14:49
Processo Desarquivado
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02/06/2025 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
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29/04/2025 16:16
Juntada de Certidão
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29/04/2025 16:16
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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24/04/2025 12:56
Determinado o arquivamento definitivo
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18/02/2025 12:40
Conclusos para despacho
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18/02/2025 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 13:58
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 13:58
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 10/02/2025 23:59.
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03/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 132548452
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31/01/2025 00:00
Intimação
Despacho 0159907-05.2019.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO EUDES CAETANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.
META 2. Depreende-se dos fólios processuais que o despacho de ID. 128180264 foi juntado equivocadamente aos autos, sendo assim, torno-o sem efeito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito -
31/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132548452
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30/01/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132548452
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30/01/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 08:33
Expedido alvará de levantamento
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16/12/2024 22:44
Conclusos para despacho
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16/12/2024 12:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/12/2024 15:02
Juntada de Certidão
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05/12/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 09:53
Conclusos para decisão
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09/11/2024 10:30
Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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05/11/2024 06:00
Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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25/10/2024 18:15
Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0521/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421
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24/10/2024 01:43
Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2024 23:00
Mov. [110] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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23/10/2024 20:41
Mov. [109] - Documento Analisado
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21/10/2024 13:23
Mov. [108] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2024 11:38
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02390002-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2024 11:33
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18/10/2024 10:59
Mov. [106] - Concluso para Sentença
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11/10/2024 18:22
Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0501/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
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10/10/2024 01:42
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2024 20:52
Mov. [103] - Documento Analisado
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09/10/2024 11:36
Mov. [102] - Mero expediente | Concluso para julgamento oportuno, considerando a ordem cronologica e a prioridade legal.
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08/10/2024 13:19
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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08/10/2024 09:14
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02364388-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 08:59
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26/09/2024 00:48
Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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21/09/2024 15:08
Mov. [98] - Mero expediente | Vistos., META 02/CNJ. Intime-se a parte adversa para, em 5 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 172/173. Expedientes necessarios. Fortaleza, 20 de setembro de 2024. Gerardo Magelo Facundo Junior Juiz de Direito
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20/09/2024 10:15
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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19/09/2024 18:56
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02329764-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2024 18:28
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18/09/2024 13:20
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
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16/09/2024 18:32
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
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16/09/2024 12:58
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319573-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 12:51
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13/09/2024 11:37
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2024 09:40
Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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13/09/2024 09:39
Mov. [90] - Documento Analisado
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03/09/2024 13:08
Mov. [89] - Realizada | Pericia realizada nesta data. Laudo nos autos.
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03/09/2024 13:06
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/09/2024 10:21
Mov. [87] - Documento
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30/08/2024 12:31
Mov. [86] - Determinada/Designada | fls. 123/124
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27/08/2024 13:23
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
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26/08/2024 21:49
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02280084-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 21:39
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23/08/2024 13:31
Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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23/08/2024 13:31
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/08/2024 01:20
Mov. [81] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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14/08/2024 19:29
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0402/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370
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13/08/2024 13:16
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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13/08/2024 01:47
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0402/2024 Teor do ato: Vistos. META 2/CNJ. Aguarde-se realizacao da pericia. Expedientes necessarios. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juiza de Direito
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12/08/2024 19:33
Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
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12/08/2024 17:41
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02253345-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 17:20
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12/08/2024 13:00
Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/08/2024 13:00
Mov. [74] - Documento Analisado
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09/08/2024 11:43
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2024 10:57
Mov. [72] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/08/2024 10:57
Mov. [71] - Documento Analisado
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07/08/2024 18:51
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2024 07:23
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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31/07/2024 16:04
Mov. [68] - Mero expediente | Vistos. META 2/CNJ. Aguarde-se realizacao da pericia. Expedientes necessarios. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juiza de Direito
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31/07/2024 11:14
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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29/07/2024 14:00
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02222109-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 13:56
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26/07/2024 19:27
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357
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25/07/2024 11:43
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 11:13
Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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25/07/2024 10:51
Mov. [62] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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25/07/2024 10:50
Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/07/2024 10:47
Mov. [60] - Documento Analisado
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12/07/2024 14:28
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2024 08:18
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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24/01/2024 12:53
Mov. [57] - Mero expediente | Vistos e etc., META 02 CNJ Ao Gabinete para inclusao na pauta para o proximo mutirao. Expedientes necessarios.
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23/01/2024 14:51
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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17/10/2023 03:23
Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/09/2023 21:34
Mov. [54] - Documento
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15/09/2023 10:17
Mov. [53] - Documento
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13/09/2023 00:50
Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/08/2023 16:56
Mov. [51] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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23/08/2023 12:30
Mov. [50] - Documento Analisado
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16/08/2023 17:22
Mov. [49] - Mero expediente | Vistos., Tendo em vista que o processo se encontra paralisado ha mais de 100 dias, determino ao NPDM/UFC para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar data para realizacao da pericia. Expedientes Necessarios.
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16/08/2023 15:42
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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03/05/2023 20:55
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
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01/05/2023 01:53
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0171/2023 Teor do ato: Vistos., Aguarde-se a designacao da pericia pelo orgao competente, conforme as informacoes contidas em fls. 112/113. Exp. Nec. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pi
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28/04/2023 20:28
Mov. [45] - Documento Analisado
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27/04/2023 20:29
Mov. [44] - Mero expediente | Vistos., Aguarde-se a designacao da pericia pelo orgao competente, conforme as informacoes contidas em fls. 112/113. Exp. Nec.
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26/04/2023 16:38
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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13/10/2022 11:20
Mov. [42] - Documento
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11/10/2022 07:53
Mov. [41] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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10/10/2022 18:04
Mov. [40] - Documento
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20/09/2022 15:51
Mov. [39] - Expedição de Ofício | [TODOS] - Oficio Urgente Malote-E-mail - Servidor(a) ASSINATURA Servidor(a)
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20/09/2022 15:01
Mov. [38] - Expedição de Ofício | [TODOS] - Oficio Urgente Malote-E-mail - Servidor(a) ASSINATURA Servidor(a)
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20/09/2022 12:36
Mov. [37] - Documento Analisado
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14/09/2022 10:27
Mov. [36] - Mero expediente | Renove-se o despacho de fls. 104.
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13/09/2022 14:41
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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15/03/2022 12:11
Mov. [34] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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14/03/2022 09:29
Mov. [33] - Documento Analisado
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14/03/2022 09:27
Mov. [32] - Documento
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06/03/2022 16:25
Mov. [31] - Mero expediente | A SEJUD para renovacao de expediente de encaminhamento da presente demanda ao Nucleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceara (NPDM-UFC) para realizacao de pericia.
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01/03/2022 11:36
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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02/12/2021 17:49
Mov. [29] - Certidão emitida
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22/11/2021 20:22
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0605/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739
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19/11/2021 12:31
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2021 12:23
Mov. [26] - Certidão emitida
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19/11/2021 12:22
Mov. [25] - Documento Analisado
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13/11/2021 18:18
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2021 14:50
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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18/06/2021 09:51
Mov. [22] - Certidão emitida
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10/06/2021 01:05
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2021 Data da Publicacao: 10/06/2021 Numero do Diario: 2627
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09/06/2021 15:42
Mov. [20] - Documento
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08/06/2021 01:48
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2021 14:32
Mov. [18] - Certidão emitida
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07/06/2021 12:28
Mov. [17] - Documento Analisado
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01/06/2021 15:55
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2019 14:24
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/10/2019 09:47
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01605090-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/10/2019 09:25
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03/10/2019 14:53
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2019 Data da Disponibilizacao: 01/10/2019 Data da Publicacao: 02/10/2019 Numero do Diario: 2236 Pagina: 165/168
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30/09/2019 09:38
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0313/2019 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, *. A replica no prazo legal. Advogados(s): Flavio Henrique Pontes Pim
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27/09/2019 14:15
Mov. [11] - Certidão emitida
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27/09/2019 14:14
Mov. [10] - Documento
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27/09/2019 14:13
Mov. [9] - Documento
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25/09/2019 14:37
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, *. A replica no prazo legal.
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22/09/2019 11:03
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01559069-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/09/2019 11:00
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29/08/2019 18:26
Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/203879-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2019 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz
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27/08/2019 16:46
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0275/2019 Data da Disponibilizacao: 26/08/2019 Data da Publicacao: 27/08/2019 Numero do Diario: 2210 Pagina: 363/366
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23/08/2019 09:52
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2019 10:52
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2019 15:10
Mov. [2] - Conclusão
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13/08/2019 15:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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