TJCE - 0051476-84.2021.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARCONDES PINHEIRO

CPF *06.***.*89-91

Advogados

JOAO PEDRO TORRES LIMA

OAB: 41833/CE

CPF *52.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

ENEL BRASIL S.A

CNPJ: 07.523.555/0001-67

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 19:17

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/06/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 10:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/08/2024 14:21

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/08/2024 16:39

    Juntada de informação

  • 02/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89574000

  • 17/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89574000

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0051476-84.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência] Autor: AUTOR: FRANCISCO MARCONDES PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO TORRES LIMA Requerido: REU: ENEL BRASIL S.A  Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES                                 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável Decisão de id 89044630.

    Neste mesmo ato, intimo ainda a parte executada, ENEL BRASIL S.A, para manifestar-se sobre a petição e memória de cálculo apresentada pela parte autora/exequente (Id. 80076916), devendo justificar ou pagar a diferença, sob pena de reputar-se corretos os cálculos apresentados pelo requerente/exequente, nos termos do art. 524, § 5ºdo CPC.    Solonópole - Ceará, 16 de julho de 2024.   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 16/07/2024 20:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89574000

  • 05/07/2024 20:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/04/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 13:18

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/01/2024 21:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:17

    Transitado em Julgado em 20/10/2023

  • 06/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 26/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2023. Documento: 68765742

  • 11/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 Documento: 68765742

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected]   ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0051476-84.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Tutela de Urgência] Autor: AUTOR: FRANCISCO MARCONDES PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO TORRES LIMA Requerido: REU: ENEL BRASIL S.A  Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES                                     Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, de todo o teor da respeitável Sentença proferida nos autos por este Juízo (ID 67686743).              Solonópole - Ceará, 9 de setembro de 2023   Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ      

  • 09/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2023 14:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/08/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2023 18:11

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/03/2023 10:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:06

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO TORRES LIMA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 13:41

    Audiência Conciliação realizada para 07/03/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 05/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:00

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

    PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696.

    PJE Nº: 0051476-84.2021.8.06.0168 AUTOR: FRANCISCO MARCONDES PINHEIRO REU: ENEL BRASIL S.A Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado: JOAO PEDRO TORRES LIMA OAB: CE41833 Endereço: desconhecido ADVOGADO DO RÉU: Advogado: ANTONIO CLETO GOMES OAB: CE5864-A Endereço: ACF Padre Valdevino, 150, Rua Padre Valdevino 803, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60135-971 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Sistema) Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

    De ordem do MM.

    Juiz Dr.

    Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/03/2023 13:30hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

    A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODI2ZTE1YWMtZmFmZi00OWZkLThhNTEtYjcwMmMyMzJjYjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/f9176e 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 13 de fevereiro de 2023.

    NAYANNI MARIA ALMEIDA RODRIGUES Estagiária

  • 14/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:58

    Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 26/07/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:04

    Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 21/03/2022 10:03

    Mov. [18] - Mudança de classe

  • 16/02/2022 10:41

    Mov. [17] - Concluso para Despacho

  • 29/11/2021 08:58

    Mov. [16] - Petição juntada ao processo

  • 28/11/2021 13:39

    Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00174241-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/11/2021 13:16

  • 22/11/2021 08:53

    Mov. [14] - Petição juntada ao processo

  • 12/11/2021 15:54

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173919-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2021 15:43

  • 06/11/2021 04:50

    Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 2730

  • 04/11/2021 02:17

    Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/11/2021 14:12

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 29/10/2021 18:45

    Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/10/2021 09:48

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 27/10/2021 09:48

    Mov. [7] - Petição juntada ao processo

  • 26/10/2021 15:50

    Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173451-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 15:07

  • 14/10/2021 22:49

    Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0371/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

  • 12/10/2021 02:17

    Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/10/2021 13:45

    Mov. [3] - deferimento: Intime-se o requerente para, em 5 (cinco) dias, especificar de forma mais detalhada as razões e fundamentos jurídicos para o pedido de tutela de urgência. Inclusive, juntando mais documentos que julgar necessários. Expedientes nece

  • 05/10/2021 18:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 05/10/2021 18:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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