28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170572032
28/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170561812
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170572032
27/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170561812
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE.

CEP: 62.748-000 Telefone Fixo: (85) 3108-1867 | WhatsApp Business: (85) 3326-1541 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200724-67.2024.8.06.0056 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROMOVENTE: JOSE FLAVIO BEZERRA MENDES PROMOVIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico, para os devidos fins de direito, que FICA(M) INTIMADOS(AS) os(as) advogados(as) das partes para comparecerem a Audiência de Conciliação designada para o dia 22/09/2025 13:00 horas, a qual será realizada por videoconferência na plataforma Microsoft TEAMS do TJCE, na Sala Virtual da Vara Única desta Comarca, conforme link https://link.tjce.jus.br/f05a3a e/ou QR Code na Certidão de ID nº 170391048.

Em caso de impossibilidade de qualquer das partes de participar do ato por videoconferência, deverá ser informado nos autos, devendo comparecer às dependências do fórum na data aprazada.

Ficam ainda intimados de que deverão comparecer acompanhados de seu cliente independentemente de intimação.

Ficando ao final, advertidos de que a ausência da parte autora acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito e da parte requerida quanto aos efeitos da revelia, bem como deverá apresentar contestação e eventuais documentos comprobatórios do que alegar no ato da referida audiência e que após esse ato os autos serão conclusos ao juiz, que poderá proferir de logo julgamento antecipado.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, aos 26 de agosto de 2025. Eu, MARIA ISAMAR CHAVES FREITAS, Servidor Geral, expedi o presente e o assino eletronicamente, sob os cuidados da Diretora de Secretaria desta Unidade Jurisdicional.
26/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170572032
26/08/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170561812
25/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
15/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164075422
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164075422
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE.

CEP: 62.748-000 Fone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business: : (85) 3326-1541/ E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200724-67.2024.8.06.0056 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROMOVENTE: JOSE FLAVIO BEZERRA MENDES PROMOVIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico, para os devidos fins de direito, que FICA(M) INTIMADOS(AS) os(as) advogados(as) das partes para comparecerem a Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL designada para o dia 18/08/2025 13:00 horas, a qual será realizada por videoconferência via sistema TEAMS do TJCE, na Sala Virtual da Vara Única desta Comarca, conforme link: https://link.tjce.jus.br/9f670f e/ou QR Code na Certidão de ID nº 163727428.

Em caso de impossibilidade de qualquer das partes de participar do ato por videoconferência, deverá ser informado nos autos, devendo comparecer às dependências do fórum na data aprazada.

Ficam ainda intimados de que deverão comparecer acompanhados de seu cliente e de SUAS TESTEMUNHAS (OBS: no máxima de três testemunhas para cada parte), independentemente de intimação.

Ficando ao final, advertidos de que a ausência da parte autora acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, com a aplicação do Enunciado 28 do FONAJE) e da parte requerida quanto aos efeitos da revelia, bem como deverá apresentar contestação e eventuais documentos comprobatórios do que alegar no ato da referida audiência e que após esse ato os autos serão conclusos ao juiz, que poderá proferir de logo julgamento antecipado.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, aos 8 de julho de 2025. Eu, MARIA ISAMAR CHAVES FREITAS, Servidor Geral, expedi o presente e o assino eletronicamente, sob os cuidados da Diretora de Secretaria desta Unidade Jurisdicional.
08/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164075422
04/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
17/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de Sergio Henrique de Lima Onofre em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134121490
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE.

CEP: 62.748-000 Telefone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business: : (85) 3326-1541/ E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0200724-67.2024.8.06.0056 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROMOVENTE: JOSE FLAVIO BEZERRA MENDES PROMOVIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES C E R T I D Ã O Certifico que nesta data FICA(M) INTIMADOS(AS) os(as) advogados(as) das partes para que indiquem as provas que pretendem produzir e o porquê da escolha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, aos 30 de janeiro de 2025.

Eu, GERALDO RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 1187-1-0/TJCE, expedi o presente e o assino eletronicamente, sob os cuidados da Diretora de Secretaria.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134121490
30/01/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134121490
28/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:40

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 20:48

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/12/2024 11:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho
03/12/2024 10:16

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCAP.24.01804062-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/12/2024 10:04
13/11/2024 18:56

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2024 Data da Publicacao: 14/11/2024 Numero do Diario: 3433
12/11/2024 14:30

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2024 Teor do ato: Conforme requerido pela parte autora em audiencia de pag. 169, concedo o prazo de 15(quinze) dias, para que referida parte ofereca replica a contestacao apresentada.
12/11/2024 13:50

Mov. [18] - Certidão emitida
11/11/2024 14:53

Mov. [17] - Mero expediente | Conforme requerido pela parte autora em audiencia de pag. 169, concedo o prazo de 15(quinze) dias, para que referida parte ofereca replica a contestacao apresentada.
07/11/2024 13:53

Mov. [16] - Concluso para Despacho
07/11/2024 13:52

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
07/11/2024 12:24

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência
07/11/2024 10:17

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCAP.24.01803830-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/11/2024 09:42
05/11/2024 14:32

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição
21/10/2024 09:05

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
04/10/2024 13:49

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2024/002660-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2024 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Silva
04/10/2024 05:30

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405
02/10/2024 18:09

Mov. [8] - Expedição de Carta
02/10/2024 13:26

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0279/2024 Teor do ato: Conciliacao Data: 07/11/2024 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Sergio Henrique de Lima Onofre (OAB 25782/CE)
02/10/2024 12:51

Mov. [6] - Certidão emitida
01/10/2024 08:06

Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2024 13:17

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/11/2024 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
18/09/2024 10:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2024 10:50

Mov. [2] - Conclusão
30/08/2024 10:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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