04/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2025 09:49

Alterado o assunto processual
03/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 23/05/2025. Documento: 155347140
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155347140
21/05/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155347140
21/05/2025 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de TATIANE BARROS GOES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de MAYARA MAISA PEREIRA ROLIM em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de JOSE HOLANDA NETO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:32

Decorrido prazo de ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NETO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 22:12

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
16/05/2025 21:55

Juntada de Certidão de custas - guia paga
16/05/2025 21:55

Juntada de Certidão de custas - guia paga
16/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:37

Juntada de Petição de recurso
16/05/2025 09:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/05/2025 09:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149898806
30/04/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 10:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/03/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137169449
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137169449
26/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000170-90.2025.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 01/04/2025 10:40 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 08:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA ADRIANO Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
25/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137169449
25/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
24/02/2025 08:53

Recebida a emenda à inicial
06/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000170-90.2025.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte promovente JOSE DANIEL NETO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado, em seu nome, até o último mês, tais como contas de água ou de luz, conta de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou outro similar, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE nº 02/2018, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, 4 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA FABIANA DE SOUSA BIE Servidor Geral Assinado por certificação digital
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134616225
05/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 10:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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