04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142698042
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142698042
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0261899-04.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCO MARDONIO SALMITO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Em face da impugnação à execução, intime-se a parte exequente FRANCISCO MARDONIO SALMITO DE ALMEIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar ou requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito em respondência - Portaria nº 296/2025 Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
02/04/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142698042
29/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:54

Confirmada a citação eletrônica
27/02/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134639781
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0261899-04.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] REQUERENTE: FRANCISCO MARDONIO SALMITO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Cite-se o executado nos termos do art. 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, podendo arguir as matérias constantes dos incisos I a VI do Art. 535 do CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134639781
06/02/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134639781
06/02/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/02/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
01/06/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85136656
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85136656
30/04/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85136656
30/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:45

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:45

Juntada de despacho
20/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:47

Decorrido prazo de MARCELO MARINO DO AMARANTE em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/09/2023. Documento: 69167524
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69167524
19/09/2023 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 19:45

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 19:13

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 18:17

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 12:51

Conclusos para despacho
23/10/2022 11:08

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/10/2022 10:45

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02447859-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2022 10:13
08/09/2022 15:11

Mov. [15] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
01/09/2022 15:27

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2022 10:52

Mov. [13] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
01/09/2022 10:51

Mov. [12] - Documento Analisado
31/08/2022 15:19

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 12:19

Mov. [10] - Concluso para Despacho
19/08/2022 20:21

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02312415-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/08/2022 19:50
18/08/2022 18:02

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 18/08/2022 através da guia nº 001.1383459-29 no valor de 6.658,88
18/08/2022 11:06

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1383459-29 - Custas Iniciais
12/08/2022 21:40

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906
11/08/2022 02:30

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 12:25

Mov. [4] - Documento Analisado
10/08/2022 09:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2022 19:59

Mov. [2] - Conclusão
09/08/2022 19:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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