08/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152718562
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152718562
06/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152718562
30/04/2025 16:30

Denegada a Segurança a MAIARA MAGNA ALMEIDA DA SILVA - CPF: *53.***.*58-28 (IMPETRANTE)
09/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIRGILIO DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 79921801
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79921801
22/02/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79921801
20/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 18:00

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 14:55

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:55

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 23:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 3007768-75.2023.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Classificação e/ou Preterição] POLO ATIVO : MAIARA MAGNA ALMEIDA DA SILVA POLO PASSIVO : ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM D EC I S Ã O Não se descurando da natureza do presente feito (MS), mas com respaldo e acatamento do ENUNCIADO DO FPPC nº 235 (“Arts. 7º, 9º e 10, do CPC; Arts. 6º, 7º e 12 da Lei 12.016/2009 – Aplicam-se ao procedimento do mandado de segurança os Arts. 7º, 9º e 10 do CPC”), INTIME-SE a parte Impetrante, para fins de EMENDAR a exordial, no prazo de 15(quinze) dias, carreando prova pré-constituída documental comprobatória do ato sob vergasto – “contratações precárias em detrimento dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2018-EMATERCE”.

Expedientes necessários.

Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
13/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 15:30

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 22:27

Conclusos para decisão
26/01/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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