05/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:16

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 03:45

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 03:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130567266
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130567265
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130567264
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130567266
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130567265
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130567264
16/12/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130567266
16/12/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130567265
16/12/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130567264
09/12/2024 11:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
21/09/2024 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:49

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:49

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103793610
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103793609
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103793610
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103793609
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000518-88.2022.8.06.0174 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor do despacho de ID 103743365. Tianguá/CE, 04 de setembro de 2024. David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário
04/09/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103793610
04/09/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103793609
04/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89260282
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89260282
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89260282
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89260282
11/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO R. hoje. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, pagar o valor apontado no pedido de cumprimento de sentença de ID nº 84376198, sob pena da incidência da multa do art. 523, § 1º do CPC, bem como da realização de penhora on line. Havendo pagamento espontâneo do valor pela parte promovida e a concordância pela parte promovente, expeça-se alvará, podendo a ordem de pagamento ser confeccionada em nome do(a) advogado(a) da parte, vez que consta na procuração de ID nº 33326073 poderes para receber e dar quitação. Não havendo manifestação da promovida, intime-se a parte autora para apresentar cálculo atualizado da dívida, em 5 dias Não havendo manifestação da parte promovida, realize-se a indisponibilidade dos ativos financeiros dela.

Sendo positiva a indisponibilidade, com fulcro no art. 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré, através de seu judicial procurador, para; no prazo de 5 dias, comprovar que a quantia indisponível é impenhorável ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de preclusão.

Na respectiva intimação deve constar, ainda, que a parte promovida fica ciente de que, não sendo impugnada a indisponibilidade do bloqueio on line no prazo de 5 dias, ela deverá, no prazo de 15 dias subsequentes, apresentar Embargos, sob pena de preclusão, importando o seu silêncio na anuência tácita da conversão da penhora em pagamento mediante a expedição de alvará. Não sendo impugnado o bloqueio de valores e nem sendo apresentados Embargos do devedor, efetue-se a transferência do valor para a conta judicial e intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, dizer se concorda com a conversão da penhora como quitação integral da dívida, caso não se trate de penhora parcial. Sendo infrutífera a medida, intime-se o exequente para informar, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Exp. Nec. Tianguá/CE, data da inserção digital. (assinatura digital) RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS Juiz de Direito Respondendo
10/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89260282
10/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2024 00:37

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82617317
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82617316
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82617317
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82617316
14/03/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82617317
14/03/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82617316
14/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:18

Transitado em Julgado em 17/08/2023
14/03/2024 10:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/08/2023 02:11

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:34

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 64977671
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 64977670
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64977671
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64977670
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64977669
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000518-88.2022.8.06.0174 PROMOVENTE(S): ANTONIO CARLOS JARDIM SOUSA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte promovente intimada da sentença de Id nº 63003352.

Tianguá-CE, 28 de julho de 2023.

Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora
31/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64977671
31/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64977670
31/07/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64977669
28/07/2023 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento
16/03/2023 18:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:14

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:13

Decorrido prazo de THAYNA CRUZ FONTENELE em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000518-88.2022.8.06.0174 PROMOVENTE(S): Nome: ANTONIO CARLOS JARDIM SOUSA Endereço: Rua Rossa velha, 0, ZONA RURAL, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: OI MOVEL S.A.

Endereço: Edifício Telebrasília, S/N, SCN Quadra 3 Bloco A, ANDAR TERREO-PARTE 2ED.ESTAC, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70713-900 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Pelo presente, fica a parte promovente, por seu(s) representante(s) jurídico(s), intimada acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 53498949 (páginas 499/501 do processo em pdf).

Tianguá/CE, 9 de fevereiro de 2023.

Caetano Marlindo Henrique Técnico Judiciário Mat. 312-1-6
10/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
29/09/2022 23:32

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 11:00

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 14:57

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
17/08/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 09:14

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:18

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
24/05/2022 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2022 11:32

Conclusos para decisão
22/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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