04/08/2023 03:58

Decorrido prazo de GLEZA BEZERRA BARBOZA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:25

Decorrido prazo de WANDERLEIA MINEL JOVINO APOLINARIO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JOBSON SANTANA CARDOZO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023
19/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/07/2023. Documento: 64201040
19/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/07/2023. Documento: 64201040
18/07/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64201040
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64201040
18/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 0011289-67.2016.8.06.0052 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: JACQUELINE MADEIRO GONDIM TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOBSON SANTANA CARDOZO - CE21681 e GLEZA BEZERRA BARBOZA - CE34598-A POLO PASSIVO:WANDERLEIA MINEL JOVINO APOLINARIO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Fundamento e decido.

Dispõe o art. 53, §4º da Lei dos Juizados Especiais Cíveis que na execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

No caso dos autos, verifico que não houve sucesso nas tentativas de localização de bens penhoráveis em nome do devedor realizadas por este juízo, uma vez que o veículo localizado através do sistema Renajud (ID 26218049) não se encontra em posse da executada, tampouco ela declinou o local que se encontrava o mesmo (ID 49280138).

Apesar de intimado sobre a não localização do veículo e para indicar bens passíveis de constrição de propriedade do executado e onde encontrá-los (intimações 3671957 e 3671956), a parte autora quedou-se inerte (ID. 38619190).

Isso posto, em atenção ao Enunciado 75 do FONAJE e ao artigo 53, §4º, da Lei n.º 9.099/95, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, devendo os títulos executivos acostados aos autos físicos (ID 26218058 e ID 26218059) serem devolvidos à exequente.

Determino ainda a retirada da restrição veicular no sistema Renajud (ID 26218049).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. BREJO SANTO, data da assinatura digital.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
17/07/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 09:53

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 10:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/03/2023 08:45

Juntada de informação
28/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
17/03/2023 19:51

Decorrido prazo de GLEZA BEZERRA BARBOZA em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:30

Decorrido prazo de JOBSON SANTANA CARDOZO em 08/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO N.º 0011289-67.2016.8.06.0052 DESPACHO Retifique a autuação processual para execução de título extrajudicial.

Considerando a certidão de ID 49280138, intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução e requerer o que entender pertinente, bem assim, para indicar bens passíveis de penhora e onde se possa encontrá-los, sob pena de extinção da execução.

Brejo Santo, 30 de janeiro de 2023.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 09:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:33

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:32

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:22

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 20:08

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/09/2021 10:43

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em inspeção interna. O presente aguarda o cumprimento do mandado de pág. 57, que foi distribuído ao oficial de justiça em 10/08/2021. Assim, inexistem expedientes pendentes de cumprimento.
09/04/2021 13:14

Mov. [111] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 052.2021/001160-7 Situação: Distribuído em 10/08/2021 Local: Oficial de justiça - Jackson Fernandes Frutuoso
03/02/2021 11:56

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório: Expedientes necessários ao cumprimento do despacho retro.
03/02/2021 11:54

Mov. [109] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.
27/10/2020 13:42

Mov. [108] - Mero expediente: Processo digitalizado. Certifique se houve manifestação à intimação de págs. 51/52. Em caso negativo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado à pág. 37 e na sequência, designe-se audiência de conciliação
15/10/2020 23:06

Mov. [107] - Conclusão
15/10/2020 23:06

Mov. [106] - Documento
15/10/2020 23:06

Mov. [105] - Mandado
15/10/2020 23:06

Mov. [104] - Documento
15/10/2020 23:06

Mov. [103] - Documento
15/10/2020 23:06

Mov. [102] - Documento
15/10/2020 23:06

Mov. [101] - Documento
15/10/2020 23:06

Mov. [100] - Documento
15/10/2020 23:06

Mov. [99] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [98] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [97] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [96] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [95] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [94] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [93] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [92] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [91] - Petição
15/10/2020 23:05

Mov. [90] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [89] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [88] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [87] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [86] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [85] - Mandado
15/10/2020 23:05

Mov. [84] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [83] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [82] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [81] - Petição
15/10/2020 23:05

Mov. [80] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [79] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [78] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [77] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [76] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [75] - Documento
15/10/2020 23:05

Mov. [74] - Documento
12/12/2019 12:23

Mov. [73] - Informações: PRAZO - 2G
02/12/2019 14:59

Mov. [72] - Informações: Prazo/ P 3-D
18/11/2019 13:32

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070
18/11/2019 13:27

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 1985
12/11/2019 09:19

Mov. [69] - Informações: Aguardando devolução de mandado
26/09/2019 12:48

Mov. [68] - Expedição de Mandado
04/09/2019 10:52

Mov. [67] - Informação: Expediente - 3A
29/08/2019 15:49

Mov. [66] - Informações: pilha-22
12/08/2019 09:35

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 912-913
08/08/2019 13:02

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0215/2019 Teor do ato: Cumpra-se o item VI do despacho de fls. 17/17v. Expedientes necessários. Advogados(s): Gleza Bezerra Barboza (OAB 34598-A/CE), Jobson Santana Cardozo (OAB 21681-0/CE)
08/08/2019 09:35

Mov. [63] - Expedição de Mandado
23/07/2019 16:37

Mov. [62] - Informações: Prateleira 2-B
31/05/2019 14:50

Mov. [61] - Informações: Prateleira 1-A
30/05/2019 17:17

Mov. [60] - Recebimento
30/05/2019 17:17

Mov. [59] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
30/05/2019 17:12

Mov. [58] - Mero expediente: Cumpra-se o item VI do despacho de fls. 17/17v. Expedientes necessários.
09/04/2019 17:50

Mov. [57] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa
01/03/2019 15:52

Mov. [56] - Informações: Expedientes BACENJUD
01/03/2019 15:52

Mov. [55] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
01/03/2019 15:52

Mov. [54] - Recebimento
07/02/2019 14:42

Mov. [53] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa
07/02/2019 14:07

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
07/02/2019 14:07

Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
05/02/2019 11:20

Mov. [50] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jobson Santana Cardozo
05/02/2019 11:20

Mov. [49] - Recebidos os Autos pelo Advogado
28/01/2019 12:38

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0010/2019 Teor do ato: Cumpram-se os itens "III" e seguintes do despacho de fl. 17. Expedientes necessários. Advogados(s): Gleza Bezerra Barboza (OAB 34598-A/CE), Jobson Santana Cardozo (OAB
07/01/2019 10:48

Mov. [47] - Informações: Ag. realização de expediente Prateleira 1-C
05/10/2018 17:43

Mov. [46] - Remessa: Expediente BACEJUD
01/10/2018 16:02

Mov. [45] - Mero expediente: Cumpram-se os itens "III" e seguintes do despacho de fl. 17. Expedientes necessários.
21/09/2018 16:55

Mov. [44] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelino Emidio Maciel Filho
12/09/2018 16:44

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
12/09/2018 16:44

Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
12/09/2018 09:25

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado
12/09/2018 09:25

Mov. [40] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jobson Santana Cardozo
10/09/2018 13:04

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2018 10:26

Mov. [38] - Remessa: PRATELEIRA EXPEDIENTE 1-A
06/09/2018 15:07

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2018 14:16

Mov. [36] - Remessa: EXPEDIENTE (BACENJUD/INFOJUD)
30/08/2018 13:11

Mov. [35] - Informação: PRATELEIRA 1-B
30/08/2018 11:51

Mov. [34] - Informação
30/08/2018 11:45

Mov. [33] - Informação
25/07/2018 09:25

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2018 15:56

Mov. [31] - Recebimento
07/06/2018 15:56

Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Brejo Santo
07/06/2018 15:23

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: CONFORME PORTARIA 03/2018 DA 2ª VARA
07/06/2018 15:23

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: CONFORME PORTARIA 03/2018 DA 2ª VARA
24/05/2018 11:40

Mov. [27] - Recebimento: CONFORME PORTARIA 03/2018 2ª VARA DE BREJO SANTO E RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO TJCE
24/05/2018 11:40

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: CONFORME PORTARIA 03/2018 2ª VARA DE BREJO SANTO E RESOLUÇÃO Nº 05/2018 DO TJCE Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da
24/05/2018 11:33

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
04/10/2017 10:08

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
04/10/2017 10:08

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA NA SECRETARIA PARA PESQUISA BACENJUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
04/07/2017 13:37

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA GABINETE- MESA DO JUIZ- C/ DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
08/03/2017 11:26

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
08/03/2017 11:26

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/DESPACHO (EST. PROC. J.E. CIVEL DO GAB. DO JUIZ - PILHA 1-B) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
08/03/2017 11:15

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE RÉU CITADO, NÃO PAGOU A DÍVIDA, NO ENTANTO, NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/01/2017 16:13

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/AGUARDAR CUMPRIMENTO DE MANDADO (PILHA 1) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
19/01/2017 16:10

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/01/2017 13:54

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA Para remeter expediente (MESA - Pilha dos URGENTES) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
09/01/2017 16:01

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/EXPEDIÇÃO DE MANDADO (NO BIRÔ DE GUSTAVO - PILHA 4) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
09/01/2017 16:00

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO (CITAR EXECUTADA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
17/10/2016 11:46

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA CONCLUSO P/DESPACHO (EST. PROC. JE. CIVEL DO GAB. DO JUIZ - PILHA 1-A) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
17/10/2016 11:44

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
17/10/2016 11:44

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE TITULOS JUDICIAIS ORIGINAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
17/10/2016 11:39

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ( COMARCA DE BREJO SANTO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
11/10/2016 16:25

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ADVOGADA JACQUELINE MADEIRO GONDIM FUNCIONARIO: Rejane NO. DAS FOLHAS: 13 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/1
03/10/2016 13:06

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA P/INTIMAR ADVOGADO (PRAT. DO BALCÃO - PILHA D) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
03/10/2016 13:03

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO (INTIMAR PARTE AUTORA P/EMENDAR INICIAL) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
25/07/2016 13:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Para despacho inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
25/07/2016 13:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
01/07/2016 14:47

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
01/07/2016 14:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
01/07/2016 14:44

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
01/07/2016 14:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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