04/04/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/03/2024 23:59.
02/02/2024 19:13

Decorrido prazo de ADRIANO LEITINHO CAMPOS em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73061017
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73061017
07/12/2023 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73061017
07/12/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:09

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 10:08

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 19:44

Conclusos para despacho
07/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO LEITINHO CAMPOS em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 64887043
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 64887043
29/08/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0202664-97.2022.8.06.0101 Despacho: Intime-se o autor para que se manifeste sobre o ofício de fls. 32, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Prazo: 05 dias.
28/08/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 06:29

Decorrido prazo de ADRIANO LEITINHO CAMPOS em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64893711
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64887043
31/07/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0202664-97.2022.8.06.0101 Despacho: Intime-se o autor para que se manifeste sobre o ofício de fls. 32, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Prazo: 05 dias.
28/07/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64887043
27/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:39

Conclusos para despacho
26/04/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 05:19

Decorrido prazo de CHARLES ANDERSON FARIAS em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.
31/03/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE.

Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0202664-97.2022.8.06.0101 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES ANDERSON FARIAS REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar às partes que manifestem-se, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizendo se possuem interesse na produção de outras provas.

Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras prova, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos. 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo.

Itapipoca/CE29/03/23
29/03/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:52

Decorrido prazo de ADRIANO LEITINHO CAMPOS em 23/02/2023 23:59.
28/02/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE.

Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0202664-97.2022.8.06.0101 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES ANDERSON FARIAS REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias.

Itapipoca/CE 02 de fevereiro de 2023.
10/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:56

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/01/2023 17:26

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
17/01/2023 10:52

Mov. [14] - Ofício: Nº Protocolo: WITC.23.01800431-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/01/2023 10:38
29/11/2022 21:28

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0524/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 2977
28/11/2022 02:22

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2022 14:49

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2022 11:28

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01820149-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/11/2022 10:32
21/11/2022 00:49

Mov. [9] - Certidão emitida
21/11/2022 00:48

Mov. [8] - Certidão emitida
10/11/2022 18:25

Mov. [7] - Certidão emitida
10/11/2022 17:16

Mov. [6] - Certidão emitida
10/11/2022 16:17

Mov. [5] - Expedição de Carta
10/11/2022 16:15

Mov. [4] - Documento
07/11/2022 14:06

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 13:49

Mov. [2] - Conclusão
07/11/2022 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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