TJCE - 0102751-59.2019.8.06.0001

14/05/2025 18:07

Conclusos para decisão

13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 17:45

Conclusos para despacho

04/04/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/04/2025 17:45

Processo Reativado

04/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 10:44

Conclusos para decisão

20/03/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente

25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2025 23:59.

15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ em 14/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134429276

06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134429276

05/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134429276

05/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2025 21:29

Determinado o arquivamento definitivo

01/02/2025 15:45

Conclusos para despacho

01/02/2025 15:36

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/02/2025 15:18

Mov. [46] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT, de 18/12/2024.

31/01/2025 16:39

Mov. [45] - Conclusão

31/01/2025 16:38

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

31/01/2025 16:38

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/03/2024 16:02:56 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: PRESIDENTE 3 TR

09/03/2020 15:35

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

09/03/2020 15:34

Mov. [41] - Certidão emitida

03/03/2020 13:42

Mov. [40] - Mero expediente | Remetam os autos a Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 03 de marco de 2020.

03/03/2020 09:40

Mov. [39] - Conclusão

02/03/2020 20:57

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01106894-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/03/2020 15:35

20/02/2020 08:26

Mov. [37] - Certidão emitida

19/02/2020 08:01

Mov. [36] - Certidão emitida

17/02/2020 05:09

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2020 Data da Publicacao: 17/02/2020 Numero do Diario: 2320

13/02/2020 13:31

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020 11:49

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020 09:50

Mov. [32] - Conclusão

11/02/2020 20:10

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2020 Data da Publicacao: 12/02/2020 Numero do Diario: 2317

11/02/2020 15:29

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01070851-0 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 11/02/2020 14:58

10/02/2020 09:31

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020 15:14

Mov. [28] - Certidão emitida

07/02/2020 15:14

Mov. [27] - Certidão emitida

30/01/2020 11:26

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2019 08:46

Mov. [25] - Concluso para Despacho

27/06/2019 10:21

Mov. [24] - Concluso para Sentença

03/04/2019 09:21

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2019 17:27

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/03/2019 08:53

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00618144-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/03/2019 08:39

12/03/2019 01:55

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

03/03/2019 07:57

Mov. [19] - Certidão emitida

21/02/2019 15:48

Mov. [18] - Certidão emitida

21/02/2019 09:54

Mov. [17] - Mero expediente | Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2019. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministerio Publico, para, querendo, ofertar parecer de merito. Expediente necessario. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.

21/02/2019 09:22

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/02/2019 05:11

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01105687-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/02/2019 18:35

19/02/2019 09:13

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2019 Data da Disponibilizacao: 18/02/2019 Data da Publicacao: 19/02/2019 Numero do Diario: 2084 Pagina: 428

15/02/2019 09:40

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0190/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 14 de feverei

14/02/2019 16:10

Mov. [12] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimacoes e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2019.

14/02/2019 07:54

Mov. [11] - Certidão emitida

11/02/2019 14:16

Mov. [10] - Concluso para Despacho

11/02/2019 11:48

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01079938-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/02/2019 11:14

02/02/2019 07:13

Mov. [8] - Certidão emitida

30/01/2019 14:28

Mov. [7] - Expedição de Carta

20/01/2019 13:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0061/2019 Data da Disponibilizacao: 18/01/2019 Data da Publicacao: 21/01/2019 Numero do Diario: 2063 Pagina: 349/351

17/01/2019 06:32

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019 16:43

Mov. [4] - Certidão emitida

16/01/2019 16:23

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019 13:25

Mov. [2] - Concluso para Despacho

16/01/2019 13:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio