12/08/2025 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2025. Documento: 166844043
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 166844043
06/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166844043
05/08/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Conclusos.

Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166009159
23/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.
11/04/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
01/03/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134743363
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134743363
12/02/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
11/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134743363
11/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133745662
05/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:00

Intimação

LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO EXECUTADO: ESTADO DO CEARA R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, imposta na sentença de ID 104744553, processo transitado em julgado.

A parte exequente requereu tão somente os valores já fixados, renunciando, portanto, a correção monetária e os juros (petição ID 133692065), razão pela qual, HOMOLOGO o valor disposto na sentença ID 104744553, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), corresponde ao crédito da exequente LAURA DANIELLE JOVINO LOURENÇO, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Expeça-se a requisição de pagamento, observando que a exequente informou que o crédito é isento de imposto de renda, dados bancários ID 133692065. À Secretaria Judiciária.

Fortaleze/Ce, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133745662
04/02/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133745662
04/02/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 08:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:59

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 08:29

Decorrido prazo de LAURA DANIELLE JOVINO LOURENCO em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 115618176
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115618176
25/11/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115618176
25/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.
16/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:23

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000026-48.2025.8.06.0156

Acelino Monteiro da Silva

Ana C de Aquino

Advogado: Alberto Fernandes de Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/01/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 3000301-98.2025.8.06.0090

Jose Nelson Josino de Moura Junior

Eternit S A

Advogado: Pedro Felipe da Silva Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 3004224-11.2025.8.06.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Lulu Cases Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/01/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0163808-15.2018.8.06.0001

Cristina Plewka de Oliveira

Estado do Ceara

Advogado: Paschoal de Castro Alves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/09/2018 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0163808-15.2018.8.06.0001

Cristina Plewka de Oliveira

Estado do Ceara

Advogado: Paschoal de Castro Alves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2024 16:11

Exibir Processo